Questões de Direito Penal - Receptação

correta; correta; incorreta.

incorreta; correta; incorreta.

correta; correta; correta.

incorreta; incorreta; incorreta.

incorreta; incorreta; correta.

se o agente obteve vantagem ilícita, em prejuízo da vítima, mediante fraude, responderá pelo delito de extorsão.

se, no crime de roubo, em razão da violência empregada pelo agente, a vítima sofreu lesões corporais leves, a pena aumenta-se de um terço.

se configura o crime de receptação mesmo se a coisa tiver sido adquirida pelo agente sabendo ser produto de crime não classificado como de natureza patrimonial.

não comete infração penal quem se apropria de coisa alheia vinda a seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza.

o corte e a subtração de eucaliptos de propriedade alheia não configura, em tese, o crime de furto por não se tratar de bem móvel.

se trata de norma inconstitucional com relação ao preceito secundário, por violar o princípio da proporcionalidade quando comparada à pena prevista para o caput.

se aplica apenas aos casos de dolo eventual, excluindo-se o dolo direto.

abrange igualmente o dolo direto.

configura má utilização da expressão, por ser indicativa de culpa consciente.

impede que no exercício de atividade comercial possa se alegar receptação culposa.

apropriação indébita, uma vez que tinha a posse ou detenção do numerário.

prevaricação, considerando que retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.

furto mediante fraude, pois abusou da confiança da vítima.

peculato, tendo em vista apropriar-se de dinheiro ou valor de que tem a posse em razão do cargo.