Questões de Direito Penal

peculato-furto, por se tratar o agente de funcionário público por equiparação.

furto qualificado com abuso de confiança, por se tratar o agente de pessoa que tinha acesso facilitado à quantia subtraída, mas não se caracteriza como funcionário público para fins penais por atuar em uma autarquia.

peculato-desvio, por se tratar o agente de funcionário público por equiparação.

peculato-apropriação, por se tratar o agente de funcionário público por equiparação.

peculato-furto com aumento de pena previsto no artigo 327, §2º, do Código Penal, por se tratar o agente de diretor de uma importante autarquia.

O condenado não reincidente, cuja pena seja superior a 4 (quatro) anos e não exceda a 8 (oito), poderá, desde o princípio, cumpri-la em regime semiaberto.

O condenado não reincidente, cuja pena seja igual ou inferior a 4 (quatro) anos, poderá, desde o início, cumpri-la em regime aberto.

O condenado a pena superior a 8 (oito) anos deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado.

O condenado por crime contra a administração pública terá a progressão de regime do cumprimento da pena condicionada à reparação do dano que causou, ou à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais.

Considera-se regime aberto a execução da pena em casa de albergado ou estabelecimento adequado.

apenas I, II e IV estão incorretas.

apenas II, III e IV estão corretas.

apenas I, III e V estão corretas.

apenas I e IV estão incorretas.

todas estão corretas.

José deverá cumprir integralmente o tempo das penas privativas de liberdade fixadas em sentença.

As penas deverão ser unificadas e ele deverá cumprir no máximo 35 anos de pena privativa de liberdade.

José poderá cumprir penas superiores a 50 anos se houver reincidência anterior ao início de sua pena.

José deverá cumprir apenas a pena correspondente ao crime mais grave.

As penas de José deverão ser unificadas e ele deverá cumprir no máximo 40 anos de pena privativa de liberdade.

homicídio culposo porque agiu com imprudência, negligência e perícia.

homicídio doloso porque a ele incumbia o dever jurídico de agir para evitar o ocorrido.

conduta atípica, por superveniência de causa absolutamente independente.

crime de tortura por submeter pessoa sujeita à medida de segurança a sofrimento físico e mental, omitindo-se, quando tinha o dever de evitá-los.

crime de omissão de socorro, qualificado pelo ocorrido.