Questões de Direito Penal

estupro de vulnerável simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, em razão da idade da vítima.

estupro de vulnerável qualificado, em razão da idade da vítima.

estupro qualificado, em razão da idade da vítima.

violação sexual mediante fraude simples.

estupro simples.

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lesão corporal dolosa de natureza leve, quando praticada contra integrante do sistema prisional, no exercício da função ou em decorrência dela.

furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.

roubo circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima.

comércio ilegal de armas de fogo.

estupro de vulnerável.

desvio com a utilização de ativos virtuais

abuso com a utilização de ativos virtuais

fraude com a utilização de ativos virtuais

estelionato com a utilização de ativos virtuais

apropriação com a utilização de ativos virtuais