Questões de Direito Penal

exercício arbitrário das próprias razões.

invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem.

dano.

paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.

exercício de atividade com infração de decisão administrativa.

do bem jurídico.

da taxatividade.

da proporcionalidade.

da especialidade.

da razoabilidade.

I, II e III.

II, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

I, apenas.

apenas I, II e IV estão incorretas.

apenas II, III e IV estão corretas.

apenas I, III e V estão corretas.

apenas I e IV estão incorretas.

todas estão corretas.

José deverá cumprir integralmente o tempo das penas privativas de liberdade fixadas em sentença.

As penas deverão ser unificadas e ele deverá cumprir no máximo 35 anos de pena privativa de liberdade.

José poderá cumprir penas superiores a 50 anos se houver reincidência anterior ao início de sua pena.

José deverá cumprir apenas a pena correspondente ao crime mais grave.

As penas de José deverão ser unificadas e ele deverá cumprir no máximo 40 anos de pena privativa de liberdade.