Questões de Direito Penal

Comando do Exército.

Polícia Federal.

Polícia Civil.

Ministério da Justiça.

Totalmente correta.

Correta somente em sua 1ª parte.

Correta somente em sua 2ª parte.

Totalmente incorreta.

a promoção dos valores éticos, culturais e de cidadania do povo brasileiro, reconhecendo-os como fatores de proteção para o uso indevido de drogas e outros comportamentos correlacionados.

o desrespeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade.

a articulação com os órgãos do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Executivo visando à cooperação mútua nas atividades do Sisnad;

o reconhecimento da intersetorialidade dos fatores correlacionados com o uso devido de drogas, com a sua produção autorizada e o seu tráfico lícito.

recebimento da denúncia ou da queixa.

decisão confirmatória da pronúncia.

reincidência.

pronúncia.

cumprimento da pena no exterior.

desastre ferroviário, infração de medida sanitária preventiva e inundação.

difusão de doença ou praga, exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica e explosão.

desabamento ou desmoronamento, incêndio e explosão.

incêndio, explosão e inundação.

uso de gás tóxico ou asfixiante, difusão de doença ou praga e desastre ferroviário.