Questões de Direito Penal

Carlos poderá ser responsabilizado criminalmente pelos atos de negligência e apropriação indevida da aposentadoria do pai, podendo ser condenado a pena de reclusão e multa.

O Ministério Público não possui legitimidade para atuar no caso, pois a tutela dos direitos da pessoa idosa deve ser promovida exclusivamente pela Defensoria Pública ou pelos familiares mais próximos.

Caso João manifeste desejo de continuar residindo com Carlos, as autoridades não poderão interferir na situação, pois o princípio da autodeterminação do idoso prevalece sobre qualquer suspeita de violação de direitos.

Como Carlos é filho de João, ele possui direito preferencial à gestão dos recursos financeiros do pai e pode dispor da aposentadoria da forma que entender adequada, desde que cubra minimamente as despesas básicas do idoso.

A simples suspeita de maus-tratos contra o idoso não autoriza intervenção do poder público, sendo necessária uma decisão judicial prévia para qualquer medida de proteção.

extorsão mediante sequestro, na modalidade qualificada.

extorsão mediante sequestro, na modalidade simples.

extorsão indireta, na modalidade simples.

extorsão, na modalidade qualificada.

extorsão, na modalidade simples

I, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

I e III, apenas.

I, II e III.

difamação simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a conduta foi praticada na presença de várias pessoas.

calúnia simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a conduta foi praticada na presença de várias pessoas.

difamação qualificada, já que a conduta foi praticada na presença de várias pessoas.

calúnia qualificada, já que a conduta foi praticada na presença de várias pessoas.

calúnia simples, sem a incidência de causa de aumento de pena.

F – F – F.

V – F – V.

V – V – F.

F – V – F.

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