Questões de Direito Processual Civil - Capítulo X das ações de família (art. 693 ao art. 699) - Superior

se falecido ou na ausência de notícias de seu paradeiro, não importando a recusa em presunção relativa de paternidade.

se falecido ou na ausência de notícias de seu paradeiro, importando a recusa em presunção relativa de paternidade somente se intimados parentes em linha reta, a ser avaliada em conjunto com o contexto probatório.

somente se falecido, importando a recusa em presunção relativa de paternidade, a ser avaliada em conjunto com o contexto probatório.

se falecido ou na ausência de notícias de seu paradeiro, importando a recusa em presunção relativa de paternidade, a ser avaliada em conjunto com o contexto probatório.

somente se falecido, não importando a recusa a se submeter ao exame em presunção relativa de paternidade.

do foro do domicílio do réu, salvo se a demanda for cumulada com pedido de alimentos.

do foro do domicílio do réu, ainda que a demanda seja cumulada com pedido de alimentos.

do foro do domicílio do guardião do autor, caso ele seja incapaz.

de natureza absoluta, em razão da indisponibilidade do direito.

do foro do domicílio do autor.

desde que a referida ação se cumule com ação de cancelamento de registro, cujo prazo para propositura é prescricional.

desde que anteriormente tenha sido ajuizada, no prazo decadencial, ação de cancelamento de registro.

desde que anteriormente tenha sido ajuizada, no prazo prescricional, ação de cancelamento de registro.

independentemente de haver sido anteriormente ajuizada ação de cancelamento de registro, pois, no pedido principal, está subsumido o cancelamento do registro anterior.

desde que a referida ação se cumule com ação de cancelamento de registro, cujo prazo para propositura é decadencial.

não seria possível se não restasse demonstrada dúvida razoável em relação ao julgamento da primeira ação.

seria possível se as alegações da segunda ação reiterassem os fatos e fundamentos jurídicos da primeira ação.

não seria possível, pois a relativização da coisa julgada viola a segurança jurídica do ordenamento jurídico.

não seria possível, devendo o caso ser reanalisado, se necessário, por meio de ação rescisória, no prazo de 2 (dois) anos a contar do trânsito em julgado da segunda ação.

seria possível, mesmo que sem fundamentação específica, por se tratar de direito indisponível.

Terras Verdes, considerando ser Fabiana a autora da ação.

Araras, considerando que lá estão situados os bens do casal.

Ituiuti, considerando ser André atualmente incapaz.

Itupé, considerando ser Maria a curadora de André.

Dois Rios, considerando que é o local onde foi ajuizada a ação de divórcio.