Questões de Direito Processual Civil - Direito

antecipada incidental.

antecipada pré-arbitral.

antecipada autônoma.

cautelar incidental.

a superação dos vícios processuais sanáveis, ainda que tenha de ser cumprida alguma determinação judicial.

a análise direta do cerne do litígio, a despeito da existência de nulidade insanável.

a fixação dos pontos controvertidos em audiência de instrução e julgamento, para que o juiz possa proferir sentença de mérito.

o exame e a superação da matéria preliminar, convertendo-se o julgamento em diligência, em busca da extinção do processo com fundamento na falta de uma das condições de admissibilidade da ação.

quando o estado do processo permitir que o tribunal, dando provimento ao recurso, passe a conhecer e julgar o mérito.

quando, pelo princípio da congruência, o tribunal der provimento apenas parcial ao recurso de apelação.

a critério do tribunal, quando não mais for necessária a manifestação das partes antes do julgamento do recurso.

quando o efeito devolutivo do recurso autorizar o julgamento de matéria cognoscível de ofício.

do relatório e do dispositivo do acórdão.

da parte decisória do pronunciamento judicial.

das razões de decidir de julgado considerado atual.

da procedência dos acórdãos paradigmas que examinaram questão análoga.

advogado do vencedor, para exigir o pagamento dos consectários da mora e de seus honorários de sucumbência.

terceiro interessado, quando a multa fixada recair sobre ele.

credor e pelo fiador, ainda que este não tenha sido parte no processo de conhecimento.

devedor, quando o título judicial contiver obrigação de pagar quantia certa.