Questões de Direito Processual Civil - Direito
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Questão: 166 de 3918
406002
Banca: VUNESP
Órgão: CODEN/SP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 / Parte geral / Livro V da tutela provisória / Título II da tutela de urgência / Capítulo I disposições gerais (art. 300 ao art. 302)
como regra geral do direito processual civil.
no caso de concessão de tutela de evidência, quando ficar caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte.
no caso de concessão de tutela de evidência, quando a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o Réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.
no caso de concessão de tutela de evidência, desde que demonstrado o perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando as alegações de fato puderem ser comprovadas documentalmente.
nos casos de tutela provisória de urgência.
Questão: 167 de 3918
402030
Banca: CESGRANRIO
Órgão: TRANSPETRO
Cargo(s): Advogado - Júnior
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 / Parte especial / Livro I do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença / Título III dos procedimentos especiais / Capítulo I da ação de consignação em pagamento (art. 539 ao art. 549)
Ação Monitória
Ação de depósito
Ação de repetição de indébito
Ação de consignação em pagamento
Ação de execução de título extrajudicial
Questão: 168 de 3918
383218
Banca: VUNESP
Órgão: IPSM - São José dos Campos/SP
Cargo(s): Procurador
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Leis específicas / Juizado Especial da Fazenda Pública
direitos ou interesses difusos e coletivos.
a impugnação da pena de demissão imposta a servidores públicos civis.
sanções disciplinares aplicadas a militares.
determinação de obrigação de fazer.
divisão e demarcação.
Questão: 169 de 3918
354306
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. São Bernardo do Campo/SP
Cargo(s): Assistente - Judírico
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 / Parte especial / Livro I do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença / Título I do procedimento comum / Capítulo II da petição inicial / Seção I dos requisitos da petição inicial (art. 319 ao art. 321)
sua correção em prazo nunca superior a 30 (trinta) dias.
a extinção dos autos sem resolução de mérito.
sua correção em prazo nunca superior a 10 (dez) dias.
a extinção dos autos com resolução de mérito.
sua correção em prazo nunca superior a 15 (quinze) dias.
Questão: 170 de 3918
354298
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. São Bernardo do Campo/SP
Cargo(s): Assistente - Judírico
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 / Parte especial / Livro I do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença / Título I do procedimento comum / Capítulo VI da contestação (art. 332 ao art. 342)
a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considerar da substância do ato.
estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto.
relativas a direito ou a fato superveniente.
não competir ao juiz conhecer delas de ofício.
sem expressa autorização legal, puderem ser formuladas em qualquer tempo e grau de jurisdição.