Questões de Direito Processual Civil - Direito

V – F – V – F.

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Não há litisconsórcio porque Maria figura sozinha no polo ativo.

Há um litisconsórcio necessário por força de lei, tendo em vista que a citação dos confinantes está prevista em lei.

Há um litisconsórcio passivo facultativo, porque de acordo com o texto legal basta que um dos três confinantes integre o processo para a estabilidade da relação processual.

Há um litisconsórcio passivo derivativo, porque seu estabelecimento decorreu de uma decisão judicial.

Não há litisconsórcio em razão da natureza da ação de usucapião, sendo que os confinantes integrarão a lide como terceiros interessados.

Não é possível que seja fixado um calendário para os atos de um processo, sendo necessário observar os prazos previstos em lei.

É indispensável a intimação das partes para a prática de ato processual ou a realização de audiência cujas datas tiverem sido designadas no calendário.

O calendário vincula as partes e o juiz, e os prazos nele previstos somente serão modificados em casos excepcionais, devidamente justificados.

A lei estipula que os prazos fixados no calendário necessitam ser iguais para todas as partes que estão vinculadas a ele.

Apesar de não existir previsão legal de um calendário para a prática dos atos processuais, deverá prevalecer a vontade das partes, cabendo ao juiz a função de homologar ou não o acordo celebrado.