Questões de Direito Processual Civil - Direito
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Questão: 226 de 3918
Desatualizada
417676
Banca: FGV
Órgão: Pref. Niterói/RJ
Cargo(s): Procurador do Município | 3ª Classe
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 / Parte geral / Livro III dos sujeitos do processo / Título II do litisconsórcio (art.113 ao art. 118)
do litisconsórcio passivo, necessário e simples.
do litisconsórcio passivo, necessário e unitário.
do litisconsórcio passivo, facultativo e simples.
da assistência simples.
da denunciação da lide.
Questão Desatualizada
Questão: 227 de 3918
Desatualizada
417677
Banca: FGV
Órgão: Pref. Niterói/RJ
Cargo(s): Procurador do Município | 3ª Classe
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 / Parte especial / Livro III dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais / Título II dos recursos / Capítulo V dos embargos de declaração (art. 1.022 ao art. 1.026)
recurso extraordinário.
embargos infringentes.
embargos de declaração.
recurso ordinário-constitucional.
agravo interno.
Questão Desatualizada
Questão: 228 de 3918
Desatualizada
417678
Banca: FGV
Órgão: Pref. Niterói/RJ
Cargo(s): Procurador do Município | 3ª Classe
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 / Parte especial / Livro III dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais / Título II dos recursos / Capítulo VI dos recursos para o supremo tribunal federal e para o superior tribunal de justiça / Seção II do recurso extraordinário e do recurso especial
recurso especial.
mandado de segurança.
agravo interno.
recurso ordinário-constitucional.
recurso de embargos infringentes.
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Questão: 229 de 3918
Desatualizada
417679
Banca: FGV
Órgão: Pref. Niterói/RJ
Cargo(s): Procurador do Município | 3ª Classe
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 / Parte especial / Livro III dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais / Título I da ordem dos processos e dos processos decompetência originária dos tribunais / Capítulo VII da ação rescisória (art. 966 ao art. 975)
Tem por escopo a desconstituição de decisão de mérito proferida em processo precedente e já transitada em julgado.
A sua petição inicial deve conter o pedido de rescisão e, quando cabível, o de rejulgamento da causa originária.
A sua propositura não impede o imediato cumprimento da decisão rescindenda, ressalvadas as hipóteses de deferimento de tutelas de urgência, desde que presentes os respectivos pressupostos legais.
Pode dar azo à interposição de embargos infringentes, pela parte ré, caso se acolha o pedido por maioria de votos, seja em sede de iudicium rescindens, seja em sede de iudicium rescissorium.
O seu ajuizamento pressupõe o exaurimento de todas as vias recursais cabíveis, no feito primitivo, em relação à decisão rescindenda.
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Questão: 230 de 3918
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417680
Banca: FGV
Órgão: Pref. Niterói/RJ
Cargo(s): Procurador do Município | 3ª Classe
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 / Parte especial / Livro I do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença / Título III dos procedimentos especiais
a ação rescisória.
a ação de repetição de indébito.
a querella nulitatis.
a exceção de pré-executividade.
o mandado de segurança.
Questão Desatualizada