Questões de Direito Processual Civil - Direito
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Questão: 36 de 3918
2268484
Banca: FGV
Órgão: DPE/PE
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2025
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil
I, apenas.
I e II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
Questão: 37 de 3918
2268485
Banca: FGV
Órgão: DPE/PE
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2025
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil
É cabível a propositura de ação monitória em face de João, a ser distribuída ao Juizado Especial Cível da Comarca de Arcoverde (PE ).
Deve procurar um advogado particular para consulta e atendimento, pois a assistência jurídica da Defensoria Pública é permitida apenas às pessoas naturais.
A sociedade empresária Pisos Bonitos Ltda. poderá ajuizar ação de cobrança, tendo legitimidade para atuar perante o Juizado Especial Cível, por se tratar de microempresa.
É viável propor ação em face de João visando receber os valores devidos em razão do serviço prestado, sendo certo que a autora gozará de presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência, tal como a pessoa natural.
Solicitar que o sócio cotista compareça à Defensoria Pública e ratifique o pedido de assistência jurídica em juízo, independentemente de designação de poderes de gerência do ato constitutivo.
Questão: 38 de 3918
2268486
Banca: FGV
Órgão: DPE/PE
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2025
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil
Requerer o chamamento ao processo de Arnaldo, em sede de contestação.
Sugerir a Gisele que inclua Arnaldo como réu, aditando a petição inicial.
Pedir a denunciação da lide em face de Arnaldo, quando da oferta de sua contestação.
Por petição simples até a conclusão dos autos para sentença, pugnar pela inclusão de Arnaldo como réu, em litisconsórcio passivo.
Pleitear ao juízo que determine a citação de Arnaldo para figurar como assistente simples na causa.
Questão: 39 de 3918
2268488
Banca: FGV
Órgão: DPE/PE
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2025
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil
A audiência de mediação e conciliação poderá ser dividida em até quatro sessões, sem prejuízo de providências jurisdicionais para evitar o perecimento do direito.
Antes de iniciada a audiência de mediação e conciliação, o Juiz indagará às partes e ao Ministério Público se há risco de violência doméstica ou familiar, fixando o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de prova ou de indícios pertinentes.
O mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo.
Na audiência de mediação e conciliação, João e Regina poderão estar facultativamente acompanhados de seus advogados.
A requerimento de João e Regina, o Juiz pode determinar a suspensão do processo enquanto os litigantes se submetem a mediação judicial, exclusivamente, ou a atendimento multidisciplinar.
Questão: 40 de 3918
2268490
Banca: FGV
Órgão: DPE/PE
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2025
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil
I, apenas.
I e II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.