Questões de Direito Processual Civil - Direito

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Questão: 36 de 3918

2268484

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Banca: FGV

Órgão: DPE/PE

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2025

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil

I, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

Questão: 37 de 3918

2268485

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Banca: FGV

Órgão: DPE/PE

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2025

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil

É cabível a propositura de ação monitória em face de João, a ser distribuída ao Juizado Especial Cível da Comarca de Arcoverde (PE ).

Deve procurar um advogado particular para consulta e atendimento, pois a assistência jurídica da Defensoria Pública é permitida apenas às pessoas naturais.

A sociedade empresária Pisos Bonitos Ltda. poderá ajuizar ação de cobrança, tendo legitimidade para atuar perante o Juizado Especial Cível, por se tratar de microempresa.

É viável propor ação em face de João visando receber os valores devidos em razão do serviço prestado, sendo certo que a autora gozará de presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência, tal como a pessoa natural.

Solicitar que o sócio cotista compareça à Defensoria Pública e ratifique o pedido de assistência jurídica em juízo, independentemente de designação de poderes de gerência do ato constitutivo.

Questão: 38 de 3918

2268486

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Banca: FGV

Órgão: DPE/PE

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2025

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil

Requerer o chamamento ao processo de Arnaldo, em sede de contestação.

Sugerir a Gisele que inclua Arnaldo como réu, aditando a petição inicial.

Pedir a denunciação da lide em face de Arnaldo, quando da oferta de sua contestação.

Por petição simples até a conclusão dos autos para sentença, pugnar pela inclusão de Arnaldo como réu, em litisconsórcio passivo.

Pleitear ao juízo que determine a citação de Arnaldo para figurar como assistente simples na causa.

Questão: 39 de 3918

2268488

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Banca: FGV

Órgão: DPE/PE

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2025

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil

A audiência de mediação e conciliação poderá ser dividida em até quatro sessões, sem prejuízo de providências jurisdicionais para evitar o perecimento do direito.

Antes de iniciada a audiência de mediação e conciliação, o Juiz indagará às partes e ao Ministério Público se há risco de violência doméstica ou familiar, fixando o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de prova ou de indícios pertinentes.

O mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo.

Na audiência de mediação e conciliação, João e Regina poderão estar facultativamente acompanhados de seus advogados.

A requerimento de João e Regina, o Juiz pode determinar a suspensão do processo enquanto os litigantes se submetem a mediação judicial, exclusivamente, ou a atendimento multidisciplinar.

Questão: 40 de 3918

2268490

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Banca: FGV

Órgão: DPE/PE

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2025

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil

I, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.