Questões de Direito Processual Civil - Juizados Especiais Cíveis - Lei 9.099/95
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Questão: 71 de 232
312718
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/BA
Cargo(s): Juiz Leigo
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Leis específicas / Juizados Especiais Cíveis - Lei 9.099/95
40 salários mínimos.
10 salários mínimos.
15 salários mínimos.
20 salários mínimos.
30 salários mínimos.
Questão: 72 de 232
312720
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/BA
Cargo(s): Juiz Leigo
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Leis específicas / Juizados Especiais Cíveis - Lei 9.099/95
contestação.
embargos infringentes.
embargos do devedor.
embargos declaratórios.
impugnação a execução.
Questão: 73 de 232
312721
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/BA
Cargo(s): Juiz Leigo
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Leis específicas / Juizados Especiais Cíveis - Lei 9.099/95
decisão ilegal que acarrete dano real (dano ex iure e ex facto).
deferimento ou indeferimento de prova documental, pericial ou testemunhal.
admissão de prova supostamente ilícita ou ilegal.
admissão de prova emprestada.
decisão de inversão do ônus da prova.
Questão: 74 de 232
312722
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/BA
Cargo(s): Juiz Leigo
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Leis específicas / Juizados Especiais Cíveis - Lei 9.099/95
nas sentenças de segundo grau.
nos casos de comprovada litigância de má-fé.
nos casos de improcedência dos embargos do devedor.
nas sentenças de primeiro grau.
na execução de sentença cujo objeto tenha recurso improvido.
Questão: 75 de 232
312801
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/BA
Cargo(s): Conciliador
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Leis específicas / Juizados Especiais Cíveis - Lei 9.099/95
denunciação do autor do fato.
chamamento dos demais devedores, se solidários.
litisconsórcio ativo.
assistência simples.
assistência litisconsorcial.