Questões de Direito Processual Civil

não deverá ser conhecido pelo órgão ad quem, dada a sua incompatibilidade com o procedimento especial da ação de embargos de terceiro;

não deverá ser conhecido pelo órgão ad quem, dado o seu descabimento para impugnar a decisão interlocutória proferida;

não deverá ser conhecido pelo órgão ad quem, dada a falta de legitimidade recursal;

deverá ser conhecido, porém desprovido pelo órgão ad quem;

deverá ser conhecido e provido pelo órgão ad quem.

correta, razão pela qual não merece ser provida a apelação do autor;

errada, embora a apelação do autor não mereça ser conhecida, haja vista a sua intempestividade;

errada, embora a apelação do autor não mereça ser conhecida, haja vista a falta de interesse recursal;

errada, devendo ser dado provimento à apelação do autor, caso o juiz não se retrate de seu ato decisório;

errada, devendo ser dado provimento à apelação do autor, não sendo possível ao juiz retratar-se de seu ato decisório.

pode ser impugnada por ação rescisória;

pode ser impugnada por recurso de apelação;

pode ser impugnada por mandado de segurança;

pode ser impugnada por reclamação;

não mais pode ser impugnada por qualquer via processual.

conceder a tutela provisória e, diante da regularidade da representação processual do autor, proceder ao juízo positivo de admissibilidade da ação, ordenando a citação da parte ré;

conceder a tutela provisória, mas, antes do juízo positivo de admissibilidade da ação, determinar a intimação do autor para regularizar a sua representação processual;

determinar a intimação do autor para regularizar a sua representação processual e, só após, apreciar o seu requerimento de concessão de tutela provisória;

indeferir de plano a petição inicial, diante da irregularidade da representação processual do autor;

proceder ao declínio de competência em favor de um dos juizados especiais cíveis da mesma comarca.

antecipada de urgência;

antecipada de evidência;

cautelar de urgência;

cautelar de evidência;

cautelar satisfativa.