Questões de Direito Processual Civil

É impedido o juiz que for amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados.

O juiz poderá se declarar suspeito por motivo de foro íntimo, sendo imprescindível que declare suas razões de suspeição à presidência do Tribunal, em expediente sigiloso.

O incidente de suspeição será autuado nos próprios autos e, caso esta não seja reconhecida pelo juiz, este ordenará a remessa dos autos ao Tribunal para seu processamento.

Arguido o impedimento do membro do Ministério Público, o juiz mandará processar o incidente em separado, ouvindo o arguido no prazo de 15 dias.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça que oficiou no processo como procurador da República, tendo proferido parecer, é suspeito para atuar no processo perante o Supremo Tribunal Federal ou o Superior Tribunal de Justiça.

Solano, Manoel e Thiago.

Manoel, somente.

Solano e Thiago, somente.

Manoel e Thiago, somente.

Solano e Manoel, somente.

Assistência simples.

Intervenção anômala.

Amicus curiae.

Assistência litisconsorcial.

Chamamento ao processo.

I, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, somente.

I, II e III.

ambos os recursos de apelação deverão ser conhecidos.

nenhum dos dois recursos de apelação deverá ser conhecido.

o recurso de apelação do réu deverá ser conhecido, mas não o do Ministério Público.

o recurso de apelação do Ministério Público deverá ser conhecido, mas não o do réu.

independentemente do conhecimento de ambos os recursos de apelação, os autos deverão subir ao tribunal em razão do reexame necessário.