Questões de Direito Processual Civil

é inválida a que impede a impugnação ao cumprimento de sentença e são válidas as demais;

são inválidas as que impedem a impugnação ao cumprimento de sentença e a execução provisória;

são inválidas as que reduzem os prazos processuais e a sua forma de contagem;

são todas válidas, uma vez que estipuladas por partes capazes e formalizadas em escritura pública;

são todas inválidas, uma vez que não houve homologação judicial do acordo entre as partes.

equivocada, cabendo recurso ordinário dirigido ao tribunal de justiça competente;

equivocada, cabendo recurso extraordinário dirigido ao Supremo Tribunal Federal;

equivocada, cabendo reclamação dirigida ao tribunal de justiça competente;

correta, uma vez que há risco à manutenção da execução se for julgado procedente o pedido da ação rescisória, com violação ao princípio da celeridade;

correta, uma vez que a suspensão da execução é obrigatória a partir da propositura da ação rescisória, podendo o juiz agir de ofício em respeito ao princípio da efetividade.

I, apenas;

II, apenas;

III, apenas;

I e III, apenas;

I, II e III.

a gratuidade de justiça pleiteada é incabível, já que o autor tem a causa patrocinada por advogado particular;

o litisconsórcio passivo formado no processo é necessário, e não facultativo;

não assiste aos réus a prerrogativa do prazo processual em dobro;

caberia ao juiz acolher a preliminar arguida por Bernardo e extinguir o feito, dada a falta de pressuposto de validade;

a sentença proferida em julgamento antecipado do mérito é impugnável pelo recurso de agravo de instrumento.

errou ao deixar de suscitar, antes do julgamento da causa, o incidente de arguição de inconstitucionalidade, o qual deveria ser previamente apreciado pelo plenário do tribunal ou seu órgão especial;

acertou ao deixar de suscitar o incidente de arguição de inconstitucionalidade, já que este só poderia ter lugar no exercício da competência recursal;

acertou ao deixar de suscitar o incidente de arguição de inconstitucionalidade, já que este só poderia ter lugar no procedimento comum, e não no do mandado de segurança;

acertou ao deixar de suscitar o incidente de arguição de inconstitucionalidade, já que este só poderia ter por objeto lei federal, e não lei estadual;

acertou ao deixar de suscitar o incidente de arguição de inconstitucionalidade, já que este não era cabível, haja vista a conclusão adotada para a questão constitucional suscitada.