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Questões de Direito Processual Civil - Princípios básicos - Verdadeiro ou falso

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Questão: 56 de 86

5670160e6131620009000ab7

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte

Cargo(s): Auditor

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Princípios básicos

Um sistema processual civil que não proporcione à
sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados
ou violados, que tem cada um dos jurisdicionados, não se
harmoniza com as garantias constitucionais de um Estado
Democrático de Direito.

Comissão de Juristas – Senado Federal, PL nº 166/2010,
Exposição de motivos, Bras í l ia , 8/6/2010.


Tendo como referência inicial o fragmento de texto anterior,
adaptado da exposição de motivos do Novo Código de Processo
Civil, julgue os itens a seguir de acordo com a teoria geral do
processo e as normas do processo civil contemporâneo.
O princípio da cooperação processual se relaciona à prestação efetiva da tutela jurisdicional e representa a obrigatoriedade de participação ampla de todos os sujeitos do processo, de modo a se ter uma decisão de mérito justa e efetiva em tempo razoável.

Questão: 57 de 86

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Pará

Cargo(s): Auditor de Controle Externo - Administrativa - Direito

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Princípios básicos

No que diz respeito às normas processuais, aos atos e negócios
processuais e aos honorários de sucumbência, julgue os itens que se
seguem, com base no disposto no novo Código de Processo Civil.
Em observância ao princípio da primazia da decisão de mérito, o magistrado deve conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir vício processual antes de proferir sentença terminativa.

Questão: 58 de 86

59c2a997f92ea1053cf7a92c

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Cargo(s): Analista de Gestão - Área: Julgamento

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Princípios básicos

Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos,
julgue os itens subsequentes.
A violação do princípio da lealdade processual sujeita o advogado infrator a sanções processuais.

Questão: 59 de 86

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Cargo(s): Analista de Gestão - Área: Julgamento

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Princípios básicos

Com relação às normas processuais, julgue os itens seguintes.
Os princípios gerais do direito são enunciados gerais e universais que orientam a compreensão do sistema jurídico, em sua aplicação e integração, estando estas positivadas ou não.

Questão: 60 de 86

59c2a998f92ea1053cf7a93d

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Cargo(s): Analista de Gestão - Área: Julgamento

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Princípios básicos

Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos,
julgue os itens subsequentes.
Dado o princípio da demanda, o juiz não pode agir sem ser provocado pelo interessado, salvo no caso das exceções previstas em lei.