Questões de Direito Processual Civil - Princípios básicos - Verdadeiro ou falso

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Questão: 31 de 86

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Justiça do Acre

Cargo(s): Técnico Judiciário - Auxiliar

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Princípios básicos

Acerca dos princípios constitucionais do processo civil relativos ao
princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos,
julgue os itens a seguir.
Considera-se o princípio do devido processo legal um supraprincípio, em virtude de consistir em um princípio base, norteador dos demais princípios que devem ser observados no processo.

Questão: 32 de 86

5f68bd6a0905e96e6882b4b0

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Justiça do Acre

Cargo(s): Técnico Judiciário - Auxiliar

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Princípios básicos

Acerca dos princípios constitucionais do processo civil relativos ao
princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos,
julgue os itens a seguir.
O princípio do contraditório aplica-se somente à parte ré do processo, a qual, para providenciar a sua defesa, necessita ser informada da existência do processo.

Questão: 33 de 86

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Contas do Distrito Federal

Cargo(s): Auditor de Controle Externo

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Princípios básicos

Julgue o item a seguir, referente aos princípios constitucionais e
às diversas espécies de atos judiciais existentes no processo civil.
De acordo com o princípio do juiz natural, o magistrado que presidir a instrução do processo deve obrigatoriamente prolatar sentença, salvo se estiver licenciado ou afastado por motivo legítimo.

Questão: 34 de 86

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Princípios básicos

Acerca dos princípios que orientam o processo civil brasileiro, julgue os itens a seguir.
O princípio da cooperação pressupõe a colaboração entre os sujeitos do processo, o que gera necessariamente um dever de esclarecimento pelo juiz.

Questão: 35 de 86

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Princípios básicos

Acerca dos princípios que orientam o processo civil brasileiro, julgue os itens a seguir.
A paridade de armas representa a igualdade de tratamento no processo, vinculando o legislador, mas não o juiz, já que sua atuação se encontra revestida do livre convencimento motivado.