Questões de Direito Processual Civil - Princípios básicos

inafastabilidade da jurisdição e da aderência ao território.

inércia e da sucumbência.

instrumentalidade e da inafastabilidade da jurisdição.

lealdade processual e da instrumentabilidade.

aderência ao território e do duplo grau de jurisdição.

a existência da litispendência.

a prescrição.

a incompetência territorial.

a incapacidade processual da parte.

os honorários advocatícios de sucumbência.

do contraditório.

da inércia.

da unidade.

do juiz natural.

da investidura.

ao dever de tratar de forma isonômica as partes.

ao dever de boa-fé processual.

à obrigação de determinar que o autor emende a inicial antes de indeferi-la.

à oportunidade conferida pelo juiz ao autor para sanar vício relativo a alguma incapacidade processual.

ao dever de justificar analiticamente as decisões judiciais.

diretas ou imediatas, que exercem influência na elaboração de futuras normas, e as indiretas ou mediatas, que geram as regras jurídicas.

formais, que são vinculantes, sendo o próprio direito positivado, e as fontes materiais que não apresentam um caráter obrigatório e nem possuem força vinculante.

primárias, que são os princípios, e as fontes secundárias, que são as jurisprudências.

diretas ou imediatas a doutrina e jurisprudência, e, as indiretas ou mediatas, as próprias leis.

formais, que são os costumes, equidade e analogia, e as materiais, que são as leis e as medidas provisórias.