Questões de Direito Processual Civil - Princípios básicos

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 111 de 225

5d56f10ff92ea10585815a3c

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público de Contas do Estado do Pará

Cargo(s): Analista Ministerial - Especialidade: Direito

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Princípios básicos

a constatação da violação da boa-fé objetiva processual não dispensa a comprovação da intenção do sujeito na adoção de determinado comportamento.

o princípio da boa-fé objetiva é consagrado como cláusula geral processual, não havendo manifestações concretas desse princípio ao longo do texto do CPC.

os destinatários do princípio da boa-fé objetiva processual incluem as partes e demais sujeitos do processo, ressalvado o órgão jurisdicional competente para apreciação da demanda.

o limite ao exercício de posições processuais constitui dimensão do princípio da boa-fé objetiva processual.

a prescrição, por lei, de determinada forma sob pena de nulidade possibilitará que a decretação desta seja requerida por qualquer parte.

Questão: 112 de 225

5dcca9e6f92ea13110cf6002

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas

Cargo(s): Assistente Judiciário

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Princípios básicos

Acerca dos princípios constitucionais do processo civil, julgue os
itens a seguir.
O devido processo legal é uma garantia contra eventual uso abusivo de poder, de modo a assegurar provimento jurisdicional em consonância com a Constituição Federal de 1988.

Questão: 113 de 225

5dcca9e6f92ea13110cf6007

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas

Cargo(s): Assistente Judiciário

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Princípios básicos

Acerca dos princípios constitucionais do processo civil, julgue os
itens a seguir.
A cooperação entre as partes não é necessária para assegurar uma razoável duração do processo, uma vez que cada uma delas tem seus próprios interesses na demanda.

Questão: 114 de 225

5dcca9e6f92ea13110cf600b

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas

Cargo(s): Assistente Judiciário

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Princípios básicos

Acerca dos princípios constitucionais do processo civil, julgue os
itens a seguir.
O princípio do contraditório, por constituir garantia aplicável em situações específicas, não vincula a decisão do juiz, visto que, em geral, este deve decidir sem a oitiva das partes.

Questão: 115 de 225

5df7c312f92ea1057853b765

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas

Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Princípios básicos

Acerca do disposto no Código de Processo Civil (CPC) sobre as
normas processuais civis, os deveres das partes e dos procuradores,
a intervenção de terceiros e a forma dos atos processuais, julgue
os itens a seguir.
Situação hipotética: Ao celebrarem contrato de parceria, duas sociedades empresárias firmaram cláusula de eleição de foro que estabelecia que eventual litígio de natureza patrimonial referente ao contrato deveria ser julgado na comarca de Manaus. Assertiva: Nessa situação hipotética, a referida cláusula possui natureza de negócio processual típico.