Questões de Direito Processual Civil - Seção I das disposições gerais (art. 42 ao art. 53) - Superior

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Questão: 81 de 111

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Município de João Pessoa/PB

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte geral > Livro II da função jurisdicional > Título III da competência interna > Capítulo I da competência > Seção I das disposições gerais (art. 42 ao art. 53)

domicílio de Gabriel.

domicílio de Gabriel ou do local do fato.

domicílio de Gabriel ou de Mateus.

domicílio de Mateus ou do local do fato.

local de registro do veículo de Mateus.

Questão: 82 de 111

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte geral > Livro II da função jurisdicional > Título III da competência interna > Capítulo I da competência > Seção I das disposições gerais (art. 42 ao art. 53)

I e II.

II e IV.

III e IV.

I, II e III.

I, III, IV.

Questão: 83 de 111

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Banca: VUNESP

Órgão: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

Cargo(s): Procurador

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte geral > Livro II da função jurisdicional > Título III da competência interna > Capítulo I da competência > Seção I das disposições gerais (art. 42 ao art. 53)

a execução fiscal será proposta no foro de domicílio do réu, no de sua residência ou no do lugar onde for encontrado.

a ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, cujo juízo tem competência relativa para análise da demanda.

o foro de domicílio do inventariante é o competente para julgamento do inventário.

a ação em que o incapaz for réu será proposta no foro de seu endereço residencial.

se o Estado for o demandado, a ação deverá ser proposta no foro de domicílio do réu, ou no de ocorrência do ato ou fato que originou a demanda.

Questão: 84 de 111

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado do Ceará

Cargo(s): Analista Ministerial - Direito

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte geral > Livro II da função jurisdicional > Título III da competência interna > Capítulo I da competência > Seção I das disposições gerais (art. 42 ao art. 53)

Marta, casada com Marcelo sob o regime de comunhão
universal de bens, pretende propor uma ação sobre direito real
imobiliário cujo objeto será um imóvel situado em dois estados
da Federação.


Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Uma vez que o imóvel se situa em dois estados, a competência territorial do juízo, prevento, se estenderá sobre a totalidade do imóvel.

Questão: 85 de 111

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Banca: CONSULPLAN

Órgão: Ministério Público do Estado do Pará

Cargo(s): Estagiário - Direito

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte geral > Livro II da função jurisdicional > Título III da competência interna > Capítulo I da competência > Seção I das disposições gerais (art. 42 ao art. 53)

O foro competente para o inventário é o local do óbito, o município de Porteirinha/MG.

O foro competente para o inventário é o local onde se situam a maioria dos bens imóveis, o município de Belém/PA.

O foro competente para o inventário é o local do domicílio do inventariante (Alessandro), o município de Ananindeua/PA.

O foro competente para o inventário é qualquer dos locais em que se situam os bens imóveis, ou o município de Belém/PA, ou o município de Altamira/PA.