Questões de Direito Processual Civil - Seção I das disposições gerais (art. 42 ao art. 53) - Superior

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Questão: 36 de 111

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado do Tocantis

Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte geral > Livro II da função jurisdicional > Título III da competência interna > Capítulo I da competência > Seção I das disposições gerais (art. 42 ao art. 53)

do Supremo Tribunal Federal.

do Superior Tribunal de Justiça.

de tribunal regional federal, por órgão colegiado indicado em seu regimento.

de juízo federal singular localizado no Distrito Federal, em qualquer hipótese.

de juízo federal singular que atue em seção com jurisdição no local do ente federativo envolvido no conflito.

Questão: 37 de 111

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte geral > Livro II da função jurisdicional > Título III da competência interna > Capítulo I da competência > Seção I das disposições gerais (art. 42 ao art. 53)

I e III.

II e III.

II e IV.

I, II e IV.

I, III e IV.

Questão: 38 de 111

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará

Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte geral > Livro II da função jurisdicional > Título III da competência interna > Capítulo I da competência > Seção I das disposições gerais (art. 42 ao art. 53)

de Juazeiro do Norte, que possui competência absoluta para julgamento do processo.

de Fortaleza, que possui competência absoluta para julgamento do processo.

de Juazeiro do Norte ou Fortaleza, à sua escolha, por se tratar de hipótese de competência relativa.

do domicílio do réu, ainda que não se trate de Fortaleza ou de Juazeiro do Norte, tratando-se de hipótese de competência absoluta.

de Juazeiro do Norte ou do domicílio do Réu, à sua escolha, por se tratar de hipótese de competência relativa.

Questão: 39 de 111

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Banca: INSTITUTO CONSULPLAN

Órgão: Câmara Municipal de Arcos/MG

Cargo(s): Advogado

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte geral > Livro II da função jurisdicional > Título III da competência interna > Capítulo I da competência > Seção I das disposições gerais (art. 42 ao art. 53)

Do domicílio do autor, para a ação de reparação de dano.

Do domicílio do devedor, nas ações de pedido de alimentos.

Do lugar, onde está a sede, para a ação em que for ré pessoa jurídica.

Do domicílio do réu, para as ações de reparação de dano por acidente de veículos.

Questão: 40 de 111

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado do Amazonas

Cargo(s): Promotor de Justiça

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte geral > Livro II da função jurisdicional > Título III da competência interna > Capítulo I da competência > Seção I das disposições gerais (art. 42 ao art. 53)

O juízo do foro onde a prova deverá ser produzida ou o do foro do domicílio do réu possuem competência concorrente para o processamento da medida e, após registro ou distribuição da petição, haverá prevenção para futura ação relacionada à prova produzida.

O juízo do foro onde a prova deverá ser produzida ou o do foro do domicílio do réu possuem competência concorrente para o processamento da medida, mas não haverá prevenção para futura ação relacionada à prova produzida.

João não possui interesse em agir, porque, na própria petição, afirma que, eventualmente, a ação principal não será ajuizada, portanto a medida deverá ser liminarmente indeferida.

O juízo do foro onde a prova deverá ser produzida possui competência exclusiva para o processamento da medida e, após registro ou distribuição da petição, haverá prevenção para futura ação relacionada à prova produzida.

O juízo do foro onde a prova deverá ser produzida possui competência exclusiva para o exame da medida e não haverá prevenção para futura ação relacionada à prova produzida.