Questões de Direito Processual Civil - Seção III da assistência litisconsorcial (art. 124)

João não poderá ingressar no feito, uma vez que não tem interesse jurídico;

Paulo poderá peticionar requerendo o ingresso de João como litisconsorte necessário;

o juiz poderá determinar o chamamento ao processo de João, determinando sua citação;

João poderá requerer o seu ingresso no feito como assistente litisconsorcial;

o juiz deve intimar José para aditar a inicial e incluir João, uma vez que o litisconsórcio é necessário.

a alienação efetivada importa na alteração da legitimidade das partes, obrigando o Estado a emendar a sua petição inicial para retificar o polo passivo da demanda.

Bernardo poderá ingressar em juízo como substituto processual de André, caso o consinta o Estado.

Bernardo deverá ingressar em juízo caso André promova o seu chamamento ao processo.

Bernardo poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial de André.

os limites subjetivos da coisa julgada material formada abarcarão o Estado e André, não se estendendo a Bernardo.

poderá, a qualquer tempo, assumir o polo ativo da ação, o que implicará a exclusão do substituto do processo.

poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial.

não poderá intervir no processo, salvo apenas para a defesa de direito indisponível.

não poderá intervir no processo em nenhuma hipótese.

não poderá intervir no processo, salvo apenas para interpor recurso contra as decisões desfavoráveis que não tenham sido objeto de recurso pelo substituto.

não se admite intervenção de terceiros em processos de execução ou cumprimento de sentença, sendo instituto típico da fase de conhecimento;

sempre que a sentença influir na relação jurídica entre assistente e parte principal, trata-se de assistente litisconsorcial e esse será considerado como litisconsorte;

se um juiz estadual admitir a Anatel como amicus curiae em um processo, deverá declinar a competência para a Justiça Federal;

a denunciação da lide, o chamamento ao processo e a nomeação à autoria são espécies vigentes de intervenção de terceiros;

o incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser instaurado a pedido da parte, do Ministério Público e pelo próprio magistrado, quando entender pertinente.