Questões de Direito Processual Civil - Seção V da confissão (art. 389 ao art. 395)
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Questão: 16 de 19
Desatualizada
569ce18f6170706547013c81
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte especial > Livro I do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença > Título I do procedimento comum > Capítulo XII das provas > Seção V da confissão (art. 389 ao art. 395)
Questão Desatualizada
Questão: 17 de 19
Desatualizada
58931bfff92ea102ba8b0153
Banca: UFPR
Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná
Cargo(s): Assessor Jurídico
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte especial > Livro I do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença > Título I do procedimento comum > Capítulo XII das provas > Seção V da confissão (art. 389 ao art. 395)
A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.
A prova exclusivamente testemunhal só se admite nos negócios jurídicos cujo valor não ultrapasse o do maior salário mínimo vigente no país.
Não pode ser admitido o depoimento dos cônjuges, ascendentes e descendentes das partes.
As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos destinatários.
Questão Desatualizada
Questão: 18 de 19
5e501835f92ea117666ae0b3
Banca: VUNESP
Órgão: Prefeitura Municipal de Birigui/SP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte especial > Livro I do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença > Título I do procedimento comum > Capítulo XII das provas > Seção V da confissão (art. 389 ao art. 395)
Não tem eficácia a confissão se provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.
Se feita a confissão por um representante, ela é plenamente eficaz, comprovando-se a representação, ainda que genérica.
A confissão é revogável e pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.
A recusa à confissão ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com testemunhas.
Aquele que se nega a confessar, quando necessário, não poderá aproveitar-se de sua recusa.
Questão: 19 de 19
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Banca: FCC
Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Tocantins
Cargo(s): Procurador do Estado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte especial > Livro I do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença > Título I do procedimento comum > Capítulo XII das provas > Seção V da confissão (art. 389 ao art. 395)
em juízo vale como admissão de fatos relativos a direitos indisponíveis, se feita por agente maior e capaz.
é revogável, como regra, por se tratar de ato jurídico unilateral, podendo ainda ser anulada se decorreu de erro de fato, de dolo ou de coação.
judicial só pode ser espontânea, já que a confissão provocada é exclusiva do procedimento extrajudicial.
judicial faz prova contra o confitente, prejudicando os litisconsortes.
extrajudicial, quando feita oralmente, só terá eficácia nos casos em que a lei não exija prova literal.