Questões de Direito Processual Civil - Título I da jurisdição e da ação (art. 16 ao art. 20)
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Questão: 51 de 55
Desatualizada
5307836fc59dff84cd0008d2
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro
Cargo(s): Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte geral > Livro II da função jurisdicional > Título I da jurisdição e da ação (art. 16 ao art. 20)
ordinária.
extraordinária subordinada.
extraordinária autônoma concorrente.
extraordinária autônoma exclusiva.
extraordinária subsidiária.
Questão Desatualizada
Questão: 52 de 55
573c70e1ec8d837c17c2a853
Banca: FGV
Órgão: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Cargo(s): Tecnico do Ministerio Publico - Notificacoes e Atos Intimatorios
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte geral > Livro II da função jurisdicional > Título I da jurisdição e da ação (art. 16 ao art. 20)
não podem ser reunidos, devendo cada qual tramitar perante o juízo cível para onde a respectiva petição inicial foi distribuída;
devem ser reunidos, em razão do vínculo da continência, estando prevento o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital;
devem ser reunidos, em razão do vínculo da continência, estando prevento o juízo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital;
devem ser reunidos, em razão do vínculo da conexão, estando prevento o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital;
devem ser reunidos, em razão do vínculo da conexão, estando prevento o juízo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Questão: 53 de 55
58d3da61f92ea10539ffaca2
Banca: IADES
Órgão: Fundação Hemocentro de Brasília
Cargo(s): Direito e Legislação
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte geral > Livro II da função jurisdicional > Título I da jurisdição e da ação (art. 16 ao art. 20)
A ação meramente declaratória é admissível, salvo na ocorrência de violação do direito.
Para postular em juízo, é necessário ter interesse, legitimidade e possibilidade jurídica do pedido, sob pena de não apreciação do mérito da causa pelo órgão jurisdicional.
O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade não está sujeito a decisão judicial, ainda que nos próprios autos.
O interesse do autor pode limitar-se à declaração da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica, assim como da autenticidade ou da falsidade de documento.
Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, mesmo quando autorizado pelo ordenamento jurídico.
Questão: 54 de 55
59c2a997f92ea1053cf7a92a
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Cargo(s): Analista de Gestão - Área: Julgamento
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte geral > Livro II da função jurisdicional > Título I da jurisdição e da ação (art. 16 ao art. 20)
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Questão: 55 de 55
59c2a997f92ea1053cf7a92e
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Cargo(s): Analista de Gestão - Área: Julgamento
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte geral > Livro II da função jurisdicional > Título I da jurisdição e da ação (art. 16 ao art. 20)
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