Questões de Direito Processual do Trabalho - Custas e emolumentos - Processo judiciário do trabalho

2%, observado o mínimo previsto em lei e serão calculadas, no caso de procedência do pedido formulado em ação declaratória e em ação constitutiva, sobre o valor da causa.

5% e serão calculadas, quando o valor for indeterminado, sobre o que o juiz fixar.

5%, observado o mínimo previsto em lei e serão calculadas, no caso de procedência do pedido formulado em ação constitutiva, sobre o valor da condenação.

2%, observado o mínimo previsto em lei e serão calculadas, quando houver acordo ou condenação, sobre o respectivo valor, acrescido dos honorários periciais, se houver.

2% e serão calculadas, quando houver extinção do processo, sem julgamento do mérito, ou julgado totalmente improcedente o pedido, sobre o valor acordado pelas partes.

de R$ 400,00.

de R$ 800,00.

de R$ 150,00.

de R$ 300,00.

nulas, tendo em vista que no processo do trabalho vige o princípio da hipossuficiência do reclamante.

serão devidas no importe de R$ 220,00.

serão indevidas uma vez que o CRM-MA é isento do recolhimento de custas processuais.

serão devidas no importe de R$ 110,00.

serão devidas no importe de R$ 330,00.

somente serão devidas a final e dependerão do valor da condenação após o trânsito em julgado da demanda.

apenas o Ministério Público do Trabalho possui isenção legal.

apenas o Ministério Público do Trabalho e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil possuem isenção legal.

nenhuma das entidades, nem mesmo o Ministério Público do Trabalho, possui isenção legal.

todas as entidades, bem como o Ministério Público do Trabalho, possuem isenção legal.

apenas o Ministério Público do Trabalho, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Federação X, possuem isenção legal.

valor mínimo previsto em instrução normativa do Tribunal Superior do Trabalho.

montante de R$ 500,00.

montante de R$ 1.000,00.

montante de R$ 750,00.

valor mínimo previsto em portaria específica emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho.