Questões de Direito Processual do Trabalho - Custas e emolumentos - Processo judiciário do trabalho

comprovação da falta de suficiência econômica, mediante atestado emitido por entidade pública.

prova da condição de desempregado, pelo prazo mínimo de 90 dias.

demonstração de que não há ninguém, no domicílio do interessado, com renda igual ou superior a dois salários mínimos.

percepção de até dois salários mínimos, assistência do sindicato e apresentação do atestado de pobreza.

mera declaração do interessado de que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo próprio ou de sua família.

ao Estado, da qual é isento.

à empresa ED.

ao Eduardo.

à empresa ED na proporção de 75% e ao Eduardo na proporção de 25%.

em partes iguais ao Eduardo e à empresa ED.

um valor fixo previamente estipulado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

um valor fixo previamente estipulado pelo Supremo Tribunal Federal.

o valor da causa previamente estipulado na proporção de cada parte.

um valor fixo previamente estipulado pelo Tribunal Regional competente.

o respectivo valor global.

reclamante quando da propositura da Reclamação Trabalhista.

vencido, após o trânsito em julgado da decisão. No caso de recurso, as custas serão pagas dentro do prazo recursal.

reclamante, cinco dias após a audiência inicial ou UNA, caso não haja acordo entre as partes.

reclamado quando da apresentação da Contestação.

vencido, em até cinco dias após a prolação da sentença pelo juiz de primeiro grau.

II e IV.

I, II e III.

II, III e IV.

I e IV.

I e II.