Questões de Direito Processual do Trabalho - Custas e emolumentos - Processo judiciário do trabalho

pelo autor, se a ação for julgada improcedente e pelo réu, se a ação for julgada procedente.

pela União quando a parte sucumbente no objeto da perícia for beneficiária da assistência judiciária gratuita.

pela parte que solicitou a realização da prova pericial, salvo se for beneficiária da assistência judiciária gratuita.

pelo empregador que deu causa à realização da perícia técnica.

pela parte que solicitou a realização da prova pericial, ainda que vencedora no objeto da perícia.

João do Mato, autor da reclamação trabalhista.

o Estado.

o Supremo Tribunal Federal.

a União.

o Hospital Cura Doente, réu da reclamação trabalhista.

em 50% para cada parte em razão de que, havendo dois pedidos, apenas um foi procedente e à base de 2% sobre o valor de cada pedido.

ao réu que deverá arcar com o pagamento à base de 2% sobre o valor da causa, sem isenção porque esta atinge apenas a União, os Estados, Distrito Federal e os Municípios e não entes da Administração indireta como Fundações.

ao réu, visto que foi vencido em um dos pedidos e à base de 2% sobre o valor da condenação, ficando a Fundação pública isenta na forma da lei.

para cada uma das partes na proporção exata de cada pedido, visto que houve sucumbência recíproca e à base de 1% sobre o valor de cada pedido.

ao réu que deverá arcar com 50% do valor, uma vez que sucumbente apenas na metade dos pedidos e à base de 1% sobre o valor da condenação.

R$ 570,00.

R$ 760,00.

R$ 240,00.

R$ 380,00.

R$ 480,00.

as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 1% e serão calculadas, no caso de procedência do pedido formulado em ação declaratória, por valor arbitrado pelo juiz, ainda que tenha sido atribuído um valor à causa pelo autor.

em caso de acordo na reclamatória trabalhista, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá ao reclamado, visto que implicará pagamento de algum valor ao reclamante.

a isenção de custas processuais prevista na CLT é extensiva e alcança as entidades fiscalizadoras do exercício profissional.

nos dissídios coletivos, as partes vencidas responderão solidariamente pelo pagamento das custas, calculadas sobre o valor arbitrado na decisão, ou pelo Presidente do Tribunal.

a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que beneficiária de justiça gratuita, uma vez que a gratuidade atinge apenas as custas processuais em sentido estrito e não o labor de terceiro.