Questões de Direito Processual do Trabalho - Dissídios individuais - Procedimento ordinário e sumaríssimo
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Questão: 91 de 139
52f5443a5192379698000ccc
Banca: FCC
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo
Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Dissídios individuais > Procedimento ordinário e sumaríssimo
Considere:
I. Prefeitura do Município de Campinas.
II. Autarquia Municipal “ABC”.
III. Fundação Pública “DEF”.
IV. Confederação Sindical “GHI”.
V. Sindicato “JKL”.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em reclamação sujeita ao procedimento sumaríssimo
podem ser parte apenas as entidades II, III e V.
todas as entidades podem ser parte.
nenhuma das entidades podem ser parte.
podem ser parte apenas as indicadas em IV e V.
podem ser parte apenas as entidades II, III, IV e V.
Questão: 92 de 139
530765d3c59dff84cd000239
Banca: FCC
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da Bahia
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Dissídios individuais > Procedimento ordinário e sumaríssimo
Em relação aos recursos no procedimento sumaríssimo, é correto afirmar:
Somente será admitido recurso de revista por violação de lei e por afronta à Constituição Federal.
O recurso ordinário terá acórdão consistente unicamente na certidão de julgamento, com indicação suficiente do processo e parte dispositiva, e das razões de decidir do voto prevalente.
Em caso de confirmação da sentença, o recurso ordinário terá acórdão consistente unicamente na certidão de julgamento, com indicação dos motivos que levaram o Tribunal a manter a decisão de origem.
O recurso ordinário terá parecer escrito do Ministério Público presente à sessão de julgamento, que será entregue ao Relator para inclusão no voto.
Ao ser distribuído o recurso ordinário no Tribunal Regional do Trabalho, serão imediatamente sorteados Relator e Revisor.
Questão: 93 de 139
53076b11c59dff84cd000460
Banca: FCC
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da Bahia
Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Dissídios individuais > Procedimento ordinário e sumaríssimo
Em relação ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, é correto afirmar que:
estão excluídas desse procedimento as demandas em que é parte a Administração pública direta, autárquica, fundacional, as sociedades de economia mista e as empresas públicas.
em razão da busca de uma maior celeridade processual, no procedimento sumaríssimo não é cabível a prova pericial.
as partes serão intimadas da sentença na própria audiência em que prolatada.
as testemunhas, até no máximo três para cada parte, comparecerão à audiência independentemente de intimação.
sobre os documentos apresentados por uma parte, a parte contrária manifestar-se-á no prazo improrrogável de vinte e quatro horas.
Questão: 94 de 139
53077237c59dff84cd000797
Banca: FCC
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina
Cargo(s): Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Dissídios individuais > Procedimento ordinário e sumaríssimo
Nas reclamações trabalhistas sujeitas ao procedimento sumaríssimo,
o pedido deverá ser certo e determinado no dissídio coletivo.
o recurso ordinário terá parecer oral do representante do Ministério Público presente à sessão de julgamento, se este entender necessário, com registro na certidão.
a citação será feita por edital, quando procurado o réu por três vezes, houver suspeita de sua ocultação.
o valor da causa não poderá exceder sessenta salários mínimos, devendo este valor corresponder ao pedido contido na exordial.
deferida a prova técnica, as partes deverão ser intimadas para manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo comum de quinze dias.
Questão: 95 de 139
534c28397ed5a2801d000291
Banca: FCC
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas
Cargo(s): Técnico Judiciário
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Dissídios individuais > Procedimento ordinário e sumaríssimo
Considere hipoteticamente as seguintes reclamações trabalhistas:
I. Reclamação trabalhista A: partes: Maria das Graças e Empresa Casa Ltda.; valor da causa: R$ 26.000,00.
II. Reclamação trabalhista B: partes: Simone Silva e Empresa Flores Ltda.; valor da causa: R$ 13.560,00.
III. Reclamação trabalhista C: partes: Gabriela Sousa e Fundação Pública S; valor da causa: R$ 11.000,00.
IV. Reclamação trabalhista D: partes: Felícia Campos e Autarquia Estadual Z; valor da causa: R$ 19.000,00.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, obedecerão o procedimento sumaríssimo, as demandas que constam em
I e II, apenas.
I, II, III e IV.
III e IV, apenas.
II e IV, apenas.
I e III, apenas.