Questões de Direito Processual do Trabalho - Dissídios individuais - Procedimento ordinário e sumaríssimo

na data de ajuizamento da reclamação, exceto se for parte a Administração Pública direta e indireta.

na data de protocolo da defesa, exceto se for parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional.

na data de ajuizamento da reclamação, exceto se for parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional.

na data de realização da audiência, exceto se for parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional.

na data da sentença, exceto se for parte a Administração Pública direta.

I e III.

II e V.

I, II e III.

IV e V.

IV.

sessenta vezes o salário mínimo vigente, não podendo deles fazer parte a administração pública direta.

trinta vezes o salário mínimo vigente, podendo deles fazer parte a administração pública direta.

quarenta vezes o salário mínimo vigente, podendo deles fazer parte a administração pública direta.

quarenta vezes o salário mínimo vigente, não podendo deles fazer parte a administração pública direta.

sessenta vezes o salário mínimo vigente, podendo deles fazer parte a administração pública direta.

só poderá indicar duas testemunhas, que comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

não poderá indicar mais de três testemunhas, que comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

poderá indicar até cinco testemunhas, que comparecerão à audiência de instrução e julgamento após a devida intimação.

poderá indicar até dez testemunhas, que comparecerão à audiência de instrução e julgamento após a devida intimação.

não poderá indicar mais de seis testemunhas, que comparecerão à audiência de instrução e julgamento após a devida intimação.