Questões de Direito Processual do Trabalho - Dissídios individuais - Procedimento ordinário e sumaríssimo
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Questão: 26 de 139
328385
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PGE/AM
Cargo(s): Procurador do Estado
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Dissídios individuais / Procedimento ordinário e sumaríssimo
dissídios individuais da justiça do trabalho.
Questão: 27 de 139
327418
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PGE/SE
Cargo(s): Procurador do Estado
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Dissídios individuais / Procedimento ordinário e sumaríssimo
a demanda deverá, necessariamente, atender ao procedimento ordinário.
cada uma das partes poderá requerer a oitiva de até seis testemunhas.
em razão da obrigatoriedade de recurso no caso de a autarquia ser vencida na demanda, o magistrado não poderá tentar a conciliação.
a demanda deverá, necessariamente, atender ao procedimento sumaríssimo.
caso a petição inicial não apresente os pedidos liquidados, o processo será arquivado, com condenação ao pagamento de custas.
Questão: 28 de 139
323114
Banca: VUNESP
Órgão: SERTPREV/SP
Cargo(s): Procurador Jurídico
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Dissídios individuais / Procedimento ordinário e sumaríssimo
o pedido será certo e determinado, contudo não há necessidade de sua liquidação.
as demandas sujeitas a esse procedimento devem ser instruídas e julgadas em audiência única.
é possível a citação por edital, na hipótese do autor não indicar corretamente o endereço do reclamado.
os incidentes e exceções devem ser julgados em conjunto com os demais pedidos, quando da prolação da sentença.
as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independente de intimação.
Questão: 29 de 139
317442
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PG/DF
Cargo(s): Procurador
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Dissídios individuais / Procedimento ordinário e sumaríssimo
sumaríssimo na justiça do trabalho.
Questão: 30 de 139
304945
Banca: VUNESP
Órgão: FAPESP
Cargo(s): Procurador
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Dissídios individuais / Procedimento ordinário e sumaríssimo
a sentença não pode ser anulada, pois a demanda seguiu o rito sumaríssimo.
a sentença deve ser anulada, tendo em vista a flagrante violação do amplo direito de defesa, pois a Fundação poderia ouvir até seis testemunhas.
a sentença deve ser anulada, pois não se aplica o rito sumaríssimo à hipótese.
a anulação depende do entendimento do Tribunal Regional do Trabalho respectivo, pois o rito sumaríssimo é facultativo na hipótese.
a sentença deve ser anulada, pois o direito à oitiva de três testemunhas é uma faculdade da Fundação pública, mesmo que seja observado o rito sumaríssimo.