Questões de Direito Processual do Trabalho - Dissídios individuais - Procedimento ordinário e sumaríssimo

a sentença não pode ser anulada, pois a demanda seguiu o rito sumaríssimo.

a sentença deve ser anulada, tendo em vista a flagrante violação do amplo direito de defesa, pois a Fundação poderia ouvir até seis testemunhas.

a sentença deve ser anulada, pois não se aplica o rito sumaríssimo à hipótese.

a anulação depende do entendimento do Tribunal Regional do Trabalho respectivo, pois o rito sumaríssimo é facultativo na hipótese.

a sentença deve ser anulada, pois o direito à oitiva de três testemunhas é uma faculdade da Fundação pública, mesmo que seja observado o rito sumaríssimo.

duas, três e cinco.

duas, três e seis.

duas, cinco e seis.

três, cinco e cinco.

três, seis e duas.

a reclamação deverá tramitar pelo rito sumaríssimo.

o Município deverá ser excluído da lide, pois não se admite a responsabilidade subsidiária dos órgãos da Administração Pública.

a reclamação deverá seguir pelo rito ordinário.

a citação dos reclamados será pelos correios, independentemente do rito processual.

o rito processual dependerá da iniciativa judicial.

Se a petição inicial não contiver valor da causa será indeferida de plano, uma vez que não há possibilidade de emenda.

Havendo pedido de insalubridade e/ou periculosidade, o Juiz determinará a realização de perícia técnica, mesmo havendo revelia da reclamada.

A petição inicial deve conter a exposição dos fatos, sendo clara, breve e precisa, dispensando para sua validade a indicação dos fundamentos legais do pedido.

Poderá haver cumulação de pedidos, caracterizando-se a cumulação alternativa quando somente um dos pedidos poderá ser acolhido, como é o caso da reintegração do empregado estável ou conversão do período estabilitário em indenização.

O pedido deve ser certo ou determinado, no entanto, a ausência de indicação dos valores correspondentes, não causam, por si só, o arquivamento da reclamação.