Questões de Direito Processual do Trabalho - Embargos de declaração
Limpar pesquisa
Questão: 6 de 21
56a0d90a61707063390087bf
Banca: FCC
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho do Paraná
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Recursos no processo do trabalho > Recursos em espécie > Embargos de declaração
Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subsequente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Eventual efeito modificativo dos embargos de declaração poderá ocorrer
somente em virtude da correção de vício na decisão embargada e desde que ouvida a parte contrária, no prazo de 8 dias.
somente em virtude da correção de vício na decisão embargada e desde que ouvida a parte contrária, no prazo de 5 dias.
somente em virtude da correção de vício na decisão embargada, sendo desnecessária a oitiva da parte contrária.
em qualquer hipótese, sendo desnecessária a oitiva da parte contrária.
em qualquer hipótese, mas desde que ouvida a parte contrária, no prazo de 5 dias.
Questão: 7 de 21
5787cd82ec8d832b6862920e
Banca: VUNESP
Órgão: CEAGESP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Recursos no processo do trabalho > Recursos em espécie > Embargos de declaração
De acordo com o art. 897-A da CLT, os embargos de declaração devem ser interpostos no prazo de
2 dias.
5 dias.
8 dias.
10 dias.
15 dias.
Questão: 8 de 21
5787cd83ec8d832b68629210
Banca: VUNESP
Órgão: CEAGESP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Recursos no processo do trabalho > Recursos em espécie > Embargos de declaração
No processo do trabalho, os embargos de declaração
destinam-se a suprir omissão, contradição ou obscuridade no julgado, admitindo-se o efeito modificativo.
comportam o efeito modificativo apenas quando se trata de decisão interlocutória.
devem ser opostos no mesmo prazo destinado aos recursos trabalhistas.
interrompem, em qualquer circunstância, o prazo para interposição de outros recursos.
não são admissíveis quando se trata de decisão interlocutória.
Questão: 9 de 21
5800e8b6f92ea10530273f0f
Banca: FCC
Órgão: Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores do Maranhão
Cargo(s): Procurador do Estado
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Recursos no processo do trabalho > Recursos em espécie > Embargos de declaração
Entendendo que a reclamada não recolheu as custas fixadas na sentença proferida pela Vara do Trabalho, a Turma do Tribunal Regional concluiu pela deserção do recurso ordinário, deixando de conhecê-lo. Considerando, porém, que as custas efetivamente foram recolhidas e estão devidamente comprovadas nos autos, restando evidente que a decisão da Turma está fundada em manifesto equívoco, a reclamada poderá apresentar a medida processual:
recurso de revista.
embargos de declaração.
agravo de instrumento.
agravo regimental.
pedido de reconsideração.
Questão: 10 de 21
594abc85f92ea10532c764fc
Banca: VUNESP
Órgão: Conselho Regional de Biologia do Estado de São Paulo
Cargo(s): Analista - Advogado
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Recursos no processo do trabalho > Recursos em espécie > Embargos de declaração
No processo do trabalho, os embargos de declaração
admitem efeito modificativo, independentemente de intimação da parte contrária.
suspendem o prazo para interposição de outros recursos em qualquer circunstância.
interrompem o prazo para interposição de outros recursos, em qualquer circunstância.
podem ser opostos para sanar manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso.
podem ser julgados na primeira audiência ou sessão subsequente a sua apresentação.