Questões de Direito Processual do Trabalho - Embargos de declaração

I, III e IV.

II e V.

I, II e III.

I, II, III e V.

III e IV.

contradição entre a sentença e a jurisprudência dominante.

contradição, omissão e inversão tumultuária do procedimento.

contradição entre a sentença e a prova dos autos.

obscuridade, omissão, contradição e prequestionamento.

omissão, obscuridade e contradição entre a sentença e a lei.

poderá declarar a omissão e até supri-la, mas não alterar a conclusão, pois já cumprido o ofício jurisdicional.

poderá declarar a omissão e, suprindo-a, emprestar aos embargos declaratórios efeito modificativo.

nada poderá declarar, face à preclusão.

poderá declarar a omissão, mas não supri-la, servindo os embargos declaratórios apenas para prequestionamento da matéria, que deverá ser apreciada pelo TRT, este sim podendo dar efeito modificativo à sentença.

poderá declarar a omissão, mas, ao supri-la, não poderá emprestar aos embargos declaratórios efeito modificativo.

É necessário que a decisão recorrida contenha referência expressa do dispositivo legal questionado, para ter-se como prequestionado este.

É necessário o prequestionamento como pressuposto de admissibilidade em recurso de natureza extraordinária, exceto quando se trate de incompetência absoluta.

Considera-se prequestionada a questão jurídica invocada no recurso principal sobre a qual se omite o Tribunal de pronunciar tese, não obstante opostos embargos de declaração.

É exigível o prequestionamento ainda que a violação indicada tenha nascido na própria decisão recorrida.

Decisão regional que adota os fundamentos da decisão de primeiro grau preenche a exigência do prequestionamento.