Questões de Direito Processual do Trabalho - Execução

a execução poderá ser promovida de ofício pelo juiz, tendo em vista a natureza alimentar das verbas trabalhistas deferidas em sentença.

Maribela deverá dar início à execução, no prazo de seis meses, sob pena de incidência da prescrição intercorrente.

as partes deverão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente.

o juiz deverá remeter o processo para o setor de cálculos, que fará a liquidação da condenação, abrangendo o valor das contribuições previdenciárias devidas.

a execução deverá ser promovida na Vara Especializada em Execuções, que é o órgão que detém competência para tal fase processual.

em nenhuma hipótese, o Juiz pode de ofício impulsionar o início da fase de execução.

é facultado ao Juiz, após elaborada a conta de liquidação, abrir prazo para as partes se manifestarem.

o impulso oficial do Juiz na execução trabalhista restringe-se à hipótese de ausência de patrocínio das partes por advogado.

abrindo o Juiz prazo para as partes se manifestarem sobre a conta de liquidação, este será sucessivo de 8 dias.

o prazo para pagamento da execução ou sua garantia pelo executado será de 5 dias após o recebimento do mandado.