Questões de Direito Processual do Trabalho - Recursos no processo do trabalho - Princípios gerais
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Questão: 11 de 42
5e616025f92ea105567ea9b8
Banca: VUNESP
Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho/SP
Cargo(s): Procurador Jurídico
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Recursos no processo do trabalho > Princípios gerais
de Campinas-SP, foram julgados procedentes os pedidos
de adicional de insalubridade e horas extraordinárias; e
foi julgado improcedente o pedido de adicional noturno.
A reclamada interpôs Recurso Ordinário, contudo não
houve interposição de qualquer recurso pelo reclamante.
Notificado a apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto, ao Reclamante é possível interpor
recurso ordinário quanto ao pedido de adicional noturno, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.
recurso adesivo quanto ao pedido de adicional noturno, no prazo de 10 (dez) dias corridos.
recurso adesivo quanto ao pedido de adicional noturno, no prazo de 8 (oito) dias corridos.
recurso ordinário quanto ao pedido de adicional noturno, no prazo de 8 (oito) dias úteis.
recurso adesivo quanto ao pedido de adicional noturno, no prazo de 8 (oito) dias úteis.
Questão: 12 de 42
5e829b00f92ea10558d2c27c
Banca: VUNESP
Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Avaré/SP
Cargo(s): Procurador Jurídico
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Recursos no processo do trabalho > Princípios gerais
da decisão que rejeitar o incidente cabe recurso ordinário e sua interposição deve se dar no prazo de 8 dias da sua intimação.
da decisão interlocutória que acolher o incidente na fase de cognição, não cabe recurso de imediato.
não tem efeito suspensivo, de modo que o processo continuará a ter seu curso inalterado.
na fase de execução, cabe agravo de petição, desde que haja garantia do juízo.
não pode ser instaurado originariamente do tribunal regional.
Questão: 13 de 42
5eb8d113f92ea10c2c19cd86
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Procuradoria Geral do Município de Manaus/AM
Cargo(s): Procurador do Município
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Recursos no processo do trabalho > Princípios gerais
recursos na justiça do trabalho, da liquidação e da execução no
processo do trabalho.
Questão: 14 de 42
5f4d17100905e967a10301a6
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE
Cargo(s): Procurador do Município
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Recursos no processo do trabalho > Princípios gerais
mandado de segurança e ação rescisória em processo do trabalho.
Questão: 15 de 42
61a51f0421a02951c915049b
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Alagoas
Cargo(s): Procurador do Estado
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Recursos no processo do trabalho > Princípios gerais
Para a configuração de grupo econômico, é suficiente a comprovação da identidade de sócios.
O comparecimento do empregado às dependências da empresa para realização de atividades específicas descaracteriza o teletrabalho.
A efetivação de dispensas imotivadas coletivas depende da anuência prévia da entidade sindical representante da categoria dos empregados.
Não se aplica a regra da prescrição intercorrente no processo do trabalho.
Sindicato, quando atuar como empregador, poderá recorrer de sentença trabalhista efetuando o depósito recursal pela metade.