Questões de Direito Processual do Trabalho - Revelia e confissão

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Questão: 26 de 52

28414

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/PR - 9ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Dissídios individuais / Revelia e confissão

Julgue os itens a seguir.
Quando o reclamante não comparecer à audiência inaugural, o juiz deve determinar o arquivamento do processo, mas se quem não comparecer, sem justificativa, for o reclamado, a pena aplicável é a de revelia e confissão.

Questão: 27 de 52

Desatualizada

11950

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Banca: FCC

Órgão: TRT/AM e RR - 11ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Dissídios individuais / Revelia e confissão

O Banco Alfa S/A não enviou preposto para a audiência designada logo após a distribuição da reclamação, embora estivesse presente o seu advogado, com procuração.

Nesta situação, o reclamado é considerado quanto à matéria

fática, confesso mas não revel.

fática, revel e confesso.

fática, nem revel nem confesso.

fática, revel mas não confesso.

de direito, confesso apenas.

Questão Desatualizada

Questão: 28 de 52

8904

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Banca: FCC

Órgão: TRT/AM e RR - 11ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Dissídios individuais / Revelia e confissão

Nas audiências realizadas nos processos trabalhistas pelos órgãos da Justiça do Trabalho é INCORRETO afirmar que

é facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente.

se por doença ou qualquer outro motivo poderoso, devidamente comprovado, não for possível ao empregado comparecer pessoalmente, poderá fazer-se representar por outro empregado que pertença à mesma profissão, ou pelo seu sindicato.

o não comparecimento do reclamante à audiência importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.

as testemunhas, em regra, comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação,.

as testemunhas que forem intimadas para comparecimento em audiência e, sem motivo justificado, não atendam à intimação, estarão sujeitas a condução coercitiva, além do pagamento de multa.

Questão: 29 de 52

6896

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Banca: FCC

Órgão: TRT/MS - 24ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativo

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Dissídios individuais / Revelia e confissão

Margarida ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa X. Na audiência inaugural, apesar de regularmente intimada, não compareceu nenhum representante legal da reclamada, tendo sido declarada a sua revelia. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a empresa X

deverá ser intimada da sentença apenas se tiver advogado constituído nos autos.

deverá ser intimada da sentença, ainda que não tenha advogado constituído nos autos.

não será intimada da sentença, uma vez que está legalmente declarada revel, podendo ingressar no processo até a publicação da sentença.

não será intimada da sentença, uma vez que está legalmente declarada revel, bem como não poderá ingressar no processo para interpor recursos.

será penalizada com multa administrativa de 20% sobre o valor da causa, revertida para o Fundo de Assistência ao Trabalhador gerido pelo Governo Federal.

Questão: 30 de 52

6347

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Banca: FCC

Órgão: TRT/MT - 23ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Dissídios individuais / Revelia e confissão

Com relação à Revelia e à Confissão, considere:

I. Para elidir a revelia basta a presença do advogado do réu na audiência munido de procuração e contestação.

II. A revelia implica o prosseguimento do processo contra o réu, independentemente de intimação ou notificação para a contagem do início dos prazos ou para atos do processo, com exceção da sentença, da qual o réu revel será intimado.

III. Em sede de Ação Rescisória não há lugar para os efeitos da revelia, assim, nesta ação a revelia não produz confissão.

Está correto o que se afirma APENAS em

II e III.

I e II.

I e III.

III.

I.