Questões de Direito Processual do Trabalho
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Questão: 11 de 3160
6627a333305e005d8d0ca391
Banca: Instituto Access
Órgão: Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná
Cargo(s): Advogado Pleno
Ano: 2022
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho
Manuel da Silva ajuizou Reclamação Trabalhista em face de seu ex-empregador, sendo julgados procedentes os pedidos, sem que houvesse interposição de recurso algum por nenhuma das partes.
Três meses após o trânsito em julgado, seu empregador ajuizou ação rescisória no TRT, tendo sido julgado improcedente o pedido rescisório. Não satisfeito, pretende recorrer para reexame e consequente reforma da decisão.
Diante do exposto, assinale a alternativa correspondente ao procedimento a ser adotado, bem como o tribunal competente para julgar o recurso.
Recurso Ordinário, para o TST
Recurso de Revista, para o TST
Recurso Ordinário, para o TRT
Apelação, para o TST
Apelação, para o TRT
Questão: 12 de 3160
6627a333305e005d8d0ca392
Banca: Instituto Access
Órgão: Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná
Cargo(s): Advogado Pleno
Ano: 2022
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho
Quanto à execução na Justiça do Trabalho, é correto afirmar que
qualquer interessado ou o juiz de ofício poderá promover a execução.
é proibido ao devedor efetuar o pagamento imediato da parte que entender devida à previdência social.
é competente para a execução das decisões o Juiz ou Presidente do Tribunal que tiver conciliado ou julgado originariamente o dissídio.
somente será executado título executivo judicial na Justiça do Trabalho.
não se aplica a prescrição intercorrente no processo do trabalho.
Questão: 13 de 3160
6627a333305e005d8d0ca394
Banca: Instituto Access
Órgão: Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná
Cargo(s): Advogado Pleno
Ano: 2022
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho
Em reclamação trabalhista ajuizada pelo rito sumaríssimo, por Gildo em face de Raio de Sol Ltda., foram julgados procedentes todos os pedidos, e, após o recurso ordinário interposto não lhe ser favorável, a empresa empregadora pretende interpor recurso de revista.
Levando-se em consideração as normas constantes na CLT e o entendimento sumulado do TST para a interposição do recurso de revista, é correto afirmar que, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo,
somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho, e súmulas e orientações jurisprudenciais, súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal.
somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal, não sendo possível quando houver contrariedade a orientações jurisprudenciais do TST.
será admitido recurso de revista para reexame de fatos e provas, por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal.
somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal, cujo julgamento poderá ser de competência tanto do TRT quanto do TST.
somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal, tanto nos dissídios coletivos, quanto nos dissídios individuais.
Questão: 14 de 3160
6627a333305e005d8d0ca395
Banca: Instituto Access
Órgão: Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná
Cargo(s): Advogado Pleno
Ano: 2022
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho
Fábio é portador de estabilidade sindical e foi demitido sem motivo justificado, pretendendo ser reintegrado de imediato, motivo pelo qual ajuíza reclamação trabalhista, com pedido liminar de reintegração, que foi deferido pelo magistrado, mesmo sem a oitiva da parte contrária e determinada a sua reintegração imediata ao emprego.
Um advogado foi procurado pelo empregador para reverter a situação.
Analisando a situação hipotética acima narrada, é correto afirmar que deverá
ser interposto o recurso de agravo de instrumento.
ser impetrado mandado de segurança.
ser interposto recurso ordinário.
ser interposto recurso de apelação.
ser ajuizada ação rescisória.
Questão: 15 de 3160
6627aeec4ecc506acd0209c4
Banca: Instituto Access
Órgão: Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná
Cargo(s): Advogado Júnior
Ano: 2022
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho
Otávio é reclamante numa reclamação trabalhista ajuizada pelo rito ordinário contra Coringa Ltda. Astrogildo Empreendimentos Ltda. é reclamado numa reclamação trabalhista que segue pelo rito sumaríssimo, ajuizada por Jânio, seu ex-empregado. Mário é requerido num inquérito para apuração de falta grave, ajuizado por Balão Mágico Ltda., seu empregador.
Analisando a situação hipotética acima, é correto afirmar que, para cada parte, em cada situação acima, respectivamente, a quantidade de testemunhas é de até
2, 3 e 6 testemunhas.
3, 2 e 6 testemunhas.
6, 2 e 3 testemunhas.
3, 2 e 3 testemunhas.
3, 3 e 3 testemunhas