Questões de Direito Processual Penal - Ḿanutenção_ ESSA ÁRVORE NÃO DEVE SER USADA NA PRODUÇÃO - Processo de Conhecimento - Recursos
Limpar pesquisa
Questão: 11 de 92
64d2610cc1dc9bb8040acf33
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia
Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Recursos
O efeito regressivo, iterativo ou diferido está presente
na apelação.
no recurso especial.
no recurso extraordinário.
no recurso em sentido estrito.
no mandado de segurança.
Questão: 12 de 92
64d394fdf3a55401da2d7ffe
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Recursos
O recurso cabível pela rejeição da queixa-crime no procedimento dos juizados especiais criminais é
o recurso em sentido estrito dirigido ao tribunal de justiça.
a apelação dirigida à turma de recursos, composta por três juízes em exercício no primeiro grau de jurisdição.
o agravo de instrumento, dirigido ao tribunal de justiça.
a apelação, dirigida ao tribunal de justiça.
o recurso em sentido estrito, dirigido à turma de recursos, composta por três juízes em exercício no primeiro grau de jurisdição.
Questão: 13 de 92
64d3b0f3ba72a3274c0370eb
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Recursos
De acórdão de tribunal de justiça que, por maioria, tranca a ação penal, por se entender que não há elementos mínimos para a propositura da referida ação, negando-se vigência a lei federal, cabe
recurso ordinário para o Superior Tribunal de Justiça.
embargo infringente para o tribunal de justiça.
recurso ordinário para o Supremo Tribunal Federal.
recurso em sentido estrito para o Superior Tribunal de Justiça.
recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça.
Questão: 14 de 92
Gabarito Preliminar
65009879d2dd5401c703cc9e
Banca: VUNESP
Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
Cargo(s): Juiz de Direito
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Recursos
Portanto, atualmente, vigora o entendimento de que seu processamento deve obedecer o rito
do recurso em sentido estrito.
do recurso de apelação.
do agravo regimental.
do agravo de instrumento no processo civil, por analogia.
Questão: 15 de 92
Gabarito Preliminar
65009879d2dd5401c703cca1
Banca: VUNESP
Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
Cargo(s): Juiz de Direito
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Recursos
A medida cabível para atacar a decisão é
correição parcial.
recurso em sentido estrito.
carta testemunhável.
mandado de segurança.