Questões de Direito Processual Penal - – Assuntos Desatualizados - Princípios - Processo penal

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Questão: 6 de 330

Desatualizada

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Banca: Avança/SP

Órgão: Prefeitura Municipal de Amparo/SP

Cargo(s): Administração Geral

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Licitações e Contratos Administrativos - Lei 8.666/93 > Licitações - Lei 8.666/93 > Princípios

Abaixo apresentamos princípios inerentes ao processo de licitação, porém apenas uma das alternativas elencam todos. São eles:

Legalidade, celeridade, urgência e impessoalidade;

Publicidade, legalidade, probidade; impessoalidade e celeridade;

Igualdade, publicidade, probidade administrativa e urgência;

Probidade administrativa, publicidade, legalidade, igualdade, impessoalidade;

Legalidade, celeridade, contraditório, impessoalidade.

Questão Desatualizada

Questão: 7 de 330

Desatualizada

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Banca: EEAR

Órgão: Escola de Especialistas de Aeronáutica

Cargo(s): Administração

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Licitações e Contratos Administrativos - Lei 8.666/93 > Licitações - Lei 8.666/93 > Princípios

Na Licitação, assinale a alternativa correspodente ao princípio que garante à Administração escolher a melhor proposta e, ao mesmo tempo, assegura a igualdade de direitos a todos os interessados em contratar.

Igualdade

Legalidade

Ampla Defesa

Impessoalidade

Questão Desatualizada

Questão: 8 de 330

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Cargo(s): Analista Judiciário

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processo penal

Em relação ao sistema processual penal brasileiro, julgue o item subsecutivo.

A Constituição Federal de 1988 adota, em regra, o modelo acusatório, caracterizado pela separação das funções de acusação, defesa e julgamento.

Certo

Errado

Questão: 9 de 330

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processo penal

Acerca das questões e procedimentos incidentes, do sequestro de bens e das provas, julgue o seguinte item.

Embora esteja incorporada ao direito processual penal brasileiro nos âmbitos doutrinário e jurisprudencial, a aplicação da teoria dos frutos da árvore envenenada não é legalmente prevista pelo ordenamento jurídico pátrio.

Certo

Errado

Questão: 10 de 330

Desatualizada

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Banca: Asconprev

Órgão: Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE

Cargo(s): Agente Administrativo

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Licitações e Contratos Administrativos - Lei 8.666/93 > Licitações - Lei 8.666/93 > Princípios

Sobre os Princípios básicos da licitação, para fins da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, marque a alternativa incorreta:

Publicidade e Improbidade administrativa

Legalidade e Impessoalidade

Publicidade e Vinculação do instrumento convocatório

Legalidade e Igualdade

Moralidade e Julgamento objetivo

Questão Desatualizada