Questões de Direito Processual Penal - Ação penal pública - Ações penais
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Questão: 221 de 254
505108
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: POLITEC/RO
Cargo(s): Perito Criminal - Ciências Contábeis e Econômicas | Perito Criminal - Área 1 (Ciência Contábeis/Ciências Econômicas/Adm de Empresas/Adm Pública)
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Ações penais / Ação penal pública
o inquérito policial só poderá ser instaurado após manifestação da vítima do crime, mas não poderá ser arquivado caso ela se retrate.
o inquérito policial poderá ser dispensado se o Ministério Público entender que possui informações suficientes para oferecer a denúncia.
o delegado deverá arquivar o inquérito policial quando, após o início das investigações, verificar que o fato criminoso não ocorreu.
quando a vítima perdoar o autor do fato criminoso, ocorrerá desistência e faltará condição para o exercício da ação penal pública pelo titular.
a vítima não tem legitimidade para propor a ação, ainda que o Ministério Público perca o prazo para oferecer a denúncia ou o inquérito policial seja arquivado.
Questão: 222 de 254
504748
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: POLITEC/RO
Cargo(s): Perito Criminal - Biologia
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Ações penais / Ação penal pública
o inquérito policial só poderá ser instaurado após manifestação da vítima do crime, mas não poderá ser arquivado caso ela se retrate.
o delegado deverá arquivar o inquérito policial quando, após o início das investigações, verificar que o fato criminoso não ocorreu.
o inquérito policial poderá ser dispensado se o Ministério Público entender que possui informações suficientes para oferecer a denúncia.
quando a vítima perdoar o autor do fato criminoso, ocorrerá desistência e faltará condição para o exercício da ação penal pública pelo titular.
a vítima não tem legitimidade para propor a ação, ainda que o Ministério Público perca o prazo para oferecer a denúncia ou o inquérito policial seja arquivado.
Questão: 223 de 254
502499
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/SC
Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto | MANHÃ E TARDE
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Ações penais
Questão: 224 de 254
1909495
Cargo(s): Perito - Papiloscopista
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Ações penais / Ação penal pública
denúncia.
requisição.
representação.
notitia criminis.
delatio criminis.
Questão: 225 de 254
497840
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PG/DF
Cargo(s): Procurador
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Ações penais