Questões de Direito Processual Penal - Citações e intimações - Atos processuais

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Questão: 96 de 235

199374

Banca: CESPE / Cebraspe

Cargo(s): Analista Processual

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Atos processuais / Citações e intimações

Julgue os itens de 136 a 143, referentes a direito processual penal.

A citação de acusado que esteja no exterior, em local conhecido, deve ser efetuada, conforme a sistemática processual penal brasileira, por intermédio de carta rogatória, ordenando-se expressamente a suspensão do processo e o prazo prescricional, até o efetivo cumprimento da ordem judicial.

Certo

Errado

Questão: 97 de 235

199187

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/PI

Cargo(s): Analista Ministerial - Processual

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Atos processuais / Citações e intimações

Julgue os itens seguintes, com base no direito processual penal.

Se o réu citado por edital não comparecer em juízo e tampouco constituir advogado, ficará suspenso o processo e o prazo prescricional, podendo o juiz autorizar a produção antecipada de provas, sob fundamento do decurso do lapso temporal, considerando-se os efeitos que este pode produzir na lembrança dos fatos pelas testemunhas.

Certo

Errado

Questão: 98 de 235

197570

Banca: FCC

Órgão: TRE/PB

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Atos processuais / Citações e intimações

suspender o processo e poderá determinar a produção antecipada das provas consideras urgentes e, se o caso, decretar a prisão preventiva de Ricardo, não havendo suspensão ou interrupção do prazo prescricional.

determinar o regular prosseguimento normal do feito e, uma vez que o réu deveria ter atualizado o endereço fornecido durante a fase policial, nomear um advogado dativo para fazer a defesa de Ricardo.

suspender o processo e o curso do prazo prescricional, e poderá determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se o caso, decretar a prisão preventiva de Ricardo.

determinar a suspensão do processo e a interrupção do prazo prescricional, podendo determinar a produção antecipada de provas consideradas urgentes e, necessariamente, decretar a prisão preventiva de Ricardo.

decretar a prisão preventiva de Ricardo e suspender o curso do processo, sem possibilidade de produzir as provas consideradas urgentes e sem suspensão ou interrupção do prazo prescricional.

Questão: 99 de 235

196739

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/DFT

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Atos processuais / Citações e intimações

Em relação aos prazos processuais, à comunicação dos respectivos
atos e aos sujeitos da relação processual, julgue os itens que se
seguem.

As intimações do defensor dativo serão feitas pessoalmente, por mandado, ao passo que as intimações do defensor constituído far-se-ão por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais do respectivo juízo.

Certo

Errado

Questão: 100 de 235

196729

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/DFT

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Atos processuais / Citações e intimações

Julgue os itens subsequentes, em relação à prova, ao instituto da
interceptação telefônica e à citação por hora certa.

Em processo penal, a citação por hora certa do réu que se oculte para não ser citado segue os procedimentos previstos no Código de Processo Civil, de modo que, caso o réu não compareça em juízo nem constitua advogado, ficam suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz, se for o caso, determinar a produção antecipada de provas consideradas urgentes.

Certo

Errado