Questões de Direito Processual Penal - Citações e intimações - Atos processuais
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Questão: 151 de 235
91988
Banca: FCC
Órgão: DPE/SP
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Atos processuais / Citações e intimações
induz litispendência, torna prevento o juízo, faz litigioso o fato imputado e completa a formação do processo. A prescrição é interrompida pelo recebimento da denúncia ou queixa.
torna litigioso o fato imputado. Prevenção, litispendência, interrupção da prescrição e a formação da relação processual não dependem da citação.
completa a formação do processo. Litispendência, prevenção, interrupção da prescrição e litigiosidade não dependem da citação.
interrompe a prescrição. O fato é sempre litigioso. A litispendência e a prevenção são definidas na distribuição. A relação processual se completa com o recebimento da denúncia ou queixa.
torna prevento o juízo. A formação da relação processual, a litispendência, prescrição e litigiosidade não dependem da citação.
Questão: 152 de 235
92019
Banca: FCC
Órgão: DPE/SP
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Atos processuais / Citações e intimações
Sim, pois a lei prevê que a atuação perante os tribunais superiores é exclusiva da Defensoria Pública da União.
Não, pois a Constituição prevê a indivisibilidade da Defensoria Pública.
Sim, pois a lei determina que a atuação da Defensoria Pública do Estado se cinge aos seus limites territoriais.
Não, pois a lei prevê a possibilidade de atuação da Defensoria Pública do Estado em qualquer instância ou tribunal.
Sim, pois a lei silencia a esse respeito.
Questão: 153 de 235
89983
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/RR
Cargo(s): Analista Processual
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Atos processuais / Citações e intimações
oferecida pelo Ministério Público contra Juliano, que nunca havia
respondido a inquérito policial ou à ação penal. O oficial de justiça,
ao comparecer ao local informado por Juliano nos autos, a fim de
citá-lo, foi recebido por Vinícius, que informou que residia naquele
local havia dez anos e que não conhecia Juliano.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Questão: 154 de 235
90009
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/RR
Cargo(s): Analista Processual
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Atos processuais / Citações e intimações
oferecida pelo Ministério Público contra Juliano, que nunca havia
respondido a inquérito policial ou à ação penal. O oficial de justiça,
ao comparecer ao local informado por Juliano nos autos, a fim de
citá-lo, foi recebido por Vinícius, que informou que residia naquele
local havia dez anos e que não conhecia Juliano.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Questão: 155 de 235
85020
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PGE/ES
Cargo(s): Procurador do Estado
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Atos processuais / Citações e intimações
julgue os itens a seguir.