Questões de Direito Processual Penal - Citações e intimações - Atos processuais

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Questão: 16 de 234

123148

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/DFT

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Atos processuais / Citações e intimações

Julgue os próximos itens, relativos a citações e intimações.
O réu citado por edital é considerado foragido, impondo-se a decretação de sua prisão preventiva.

Questão: 17 de 234

123480

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/DFT

Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Atos processuais / Citações e intimações

A respeito de citações e intimações no processo penal, julgue os
itens a seguir.
Considere que tenha sido apurado que determinada pessoa, antes de dirigir e provocar um acidente de trânsito em decorrência do qual tenham morrido duas pessoas, haja consumido bebidas alcoólicas e outras substâncias entorpecentes. Nesse caso, estando essa pessoa internada em hospital para se recuperar das lesões sofridas em decorrência do referido acidente, a sua citação poderá ser feita ainda no hospital, desde que ela esteja em condições de receber a comunicação processual.

Questão: 18 de 234

93290

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CNJ

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Atos processuais / Citações e intimações

Em relação a procedimentos criminais, julgue os itens subsequentes.
Em regra a citação do réu é pessoal, sendo que, na hipótese de ele não comparecer, ainda que regularmente citado, será decretada sua revelia, confissão ficta e nomeação de defensor dativo, caso não haja advogado constituído.

Questão: 19 de 234

49179

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Banca: VUNESP

Órgão: TJ/SP

Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário

Ano: 2006

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Atos processuais / Citações e intimações

no juízo do lugar do crime.

com dia e hora marcada.

se o réu estiver no território de outra comarca.

a requerimento do Ministério Público.

somente nos casos urgentes.

Questão: 20 de 234

11937

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Banca: FCC

Órgão: TJ/RJ

Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Atos processuais / Citações e intimações

a intimação de pessoa jurídica poderá ser feita mediante entrega de correspondência ao encarregado da recepção, que será obrigatoriamente identificado.

a competência será determinada pelo domicílio ou residência do réu.

não encontrado o acusado para citação pessoal, não se desloca a competência para o juízo comum.

os atos processuais são públicos e podem realizarse em qualquer dia da semana, no horário diurno.

a declaração de nulidade do ato independe da comprovação de prejuízo.