Questões de Direito Processual Penal - Citações e intimações

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Questão: 21 de 221

416508

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Banca: AOCP

Órgão: MPE/RS

Cargo(s): Técnico do Ministério Público

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Atos processuais / Citações e intimações

F – F – V – F.

F – F – V – V.

F – V – F – V.

V – V – F – F.

V – F – F – V.

Questão: 22 de 221

398768

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Banca: FCC

Órgão: CL/DF

Cargo(s): Oficial Legislativo - Inspetor

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Atos processuais / Citações e intimações

é nula a citação por edital que indica tão somente o dispositivo da lei penal, sem a transcrição da denúncia ou queixa, ou o resumo dos fatos em que se baseia.

é absoluta a nulidade do processo criminal por falta de intimação da expedição de precatória para inquirição de testemunha.

a intimação do defensor constituído e do advogado do querelante far-se-á por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca, sendo desnecessária a inclusão do nome do acusado.

a intimação do Ministério Público e do defensor nomeado será pessoal.

as citações que houverem de ser feitas em legações estrangeiras serão efetuadas mediante carta precatória.

Questão: 23 de 221

395683

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Banca: FCC

Órgão: DPE/AP

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Atos processuais / Citações e intimações

por mandado pode ser dispensada se for evidente que o réu sabe que está sendo processado criminalmente.

será pessoal sempre que o réu estiver preso.

por edital suspende o processo e o prazo prescricional no momento da sua publicação no diário oficial.

por carta precatória confere prazo em dobro para a apresentação de resposta escrita à acusação.

por hora certa é exclusiva do processo civil, pois inexiste citação ficta no processo penal brasileiro.

Questão: 24 de 221

393816

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Banca: FCC

Órgão: DPE/AM

Cargo(s): Defensor Público - Reaplicação

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Atos processuais / Citações e intimações

III e IV.

II, III e IV.

I, II e III.

I, III e IV.

I e II.

Questão: 25 de 221

392545

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Banca: FCC

Órgão: Pref. Caruaru/PE

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Atos processuais / Citações e intimações

enquanto suspenso o processo, a conduta criminosa é imprescritível.

ao ser suspenso o processo, o mesmo deve ocorrer com o prazo decadencial.

o período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada.

a suspensão do processo interrompe os prazos prescricional e decadencial.

a suspensão condicional do processo não pode ser cindida enquanto não citado o acusado.