Questões de Direito Processual Penal - Confissão

Ainda que parcial, atenua a pena, se utilizada para dar suporte à condenação.

Constitui causa de diminuição de pena em caso de crimes ambientais.

Retira a hediondez quando se tratar de crime punido com até 4 anos de detenção.

Atenua a pena no crime de tráfico de drogas com a mera admissão da posse para uso próprio.

Incide na aplicação da pena se comprovado igualmente o arrependimento da prática do crime.

agiu corretamente o magistrado, diante da confissão prestada por Arnaldo.

a confissão só tem validade quando realizada em juízo.

a confissão deveria ser confrontada com outras provas produzidas no inquérito.

a confissão não possui validade em nenhuma hipótese.

a confissão em sede policial é válida; no entanto, somente poderá ensejar a condenação se corroborada com outros elementos de prova produzidos sob o crivo do contraditório.

V – V – V.

F – F – V.

V – F – V.

V – V – F.

F – V – V.

condenar F. A. somente com base na sua confissão, uma vez que, no âmbito do Processo Penal, a confissão é dotada de valor pleno.

condenar F. A. com base na sua confissão, desconsiderando os testemunhos, desde que justificadamente, destacando os outros elementos de prova que corroboram a versão da história narrada por ela.

absolver F. A., uma vez que a confissão é um meio de prova mais sensível, tendo menor valor probante do que aquele decorrente da prova testemunhal.

condenar F. A. depois de checar que sua confissão foi espontânea e involuntária, ainda que não haja outros meios probantes.

absolver F. A., desde que se convença da inveracidade de sua confissão, em respeito ao princípio do livre convencimento, não precisando motivar a sua decisão.