Questões de Direito Processual Penal - Exame de corpo de delito e perícias em geral - Provas

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Questão: 26 de 391

139752

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PF

Cargo(s): Perito Criminal - Medicina

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Provas / Exame de corpo de delito e perícias em geral

A respeito da prova no processo penal, julgue os itens
subsequentes.
O exame caligráfico ou grafotécnico visa certificar, por meio de comparação, que a letra inserida em determinado escrito pertence à pessoa investigada. Esse exame pode ser utilizado como parâmetro para as perícias de escritos envolvendo datilografia ou impressão por computador.

Questão: 27 de 391

406359

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Banca: VUNESP

Órgão: PM/SP

Cargo(s): Oficial do Quadro Auxiliar

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Provas / Exame de corpo de delito e perícias em geral

O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.

Mesmo que se trate de perícia complexa, o Juiz designará apenas um perito oficial, por não haver possibilidade legal de dupla nomeação.

Os peritos oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.

É vedada indicação de assistentes técnicos em sede de instrução processual penal, sendo que eventual especialista deve ser ouvido na qualidade de testemunha.

O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 30 dias, podendo esse prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento do perito, por uma única vez.

Questão: 28 de 391

260619

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ebserh

Cargo(s): Advogado

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Provas / Exame de corpo de delito e perícias em geral

Quanto ao inquérito policial, à ação penal, às regras de fixação de
competência e às disposições processuais penais relacionadas aos
meios de prova, julgue os itens a seguir.
Para provar a materialidade do crime de homicídio, é indispensável o laudo de exame cadavérico, que não poderá ser suprido pela confissão do acusado.

Questão: 29 de 391

258623

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STJ

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Provas / Exame de corpo de delito e perícias em geral

Acerca da competência, das questões e dos processos incidentes e
das provas, julgue os itens a seguir.
Sendo possível a realização de exame para investigar crimes que deixam vestígios, não proceder a esse exame é motivo de nulidade do processo, ainda que provas documentais e testemunhais confirmem a autoria e a materialidade do crime.

Questão: 30 de 391

259063

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STJ

Cargo(s): Cargo 9: Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Provas / Exame de corpo de delito e perícias em geral

Acerca do ônus da prova, julgue o próximo item.
A exigência de realização do exame de corpo de delito no caso de infrações que deixem vestígios pode ser dispensada na hipótese de confissão do acusado.