Questões de Direito Processual Penal - Exame de corpo de delito e perícias em geral - Provas

na falta de perito oficial, o exame será realizado por 1 (uma) pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior.

o exame de corpo de delito deverá ser feito durante o dia.

os exames de corpo de delito e as outras perícias serão feitos obrigatoriamente por dois peritos oficiais.

a autópsia será feita até seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita depois daquele prazo, o que declararão no auto.

não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

o exame de corpo presente.

a declaração do perito.

a confissão do acusado.

a declaração do assistente.

o exame de lesões corporais.

peritos não oficiais.

dois peritos oficiais.

um perito não oficial, portador de diploma do curso de Direito.

um perito não oficial, portador de diploma do curso de Engenharia.

um perito oficial, portador de diploma de curso superior.

provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados.

provas de que não houve alteração do estado das coisas até sua chegada.

declarações das testemunhas que presenciaram o fato.

material suficiente para a eventualidade de nova perícia.

declarações dos familiares da vítima, devidamente assinadas.

é prova pericial fundamental, sem a qual não pode haver o oferecimento da denúncia.

deve, em regra, ser realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior.

é dispensável, no caso de confissão do crime.

é dispensável, caso existam outras provas da prática delituosa.

deve ser realizado por dois peritos médicos pertencentes ao Instituto Médico Legal.