Questões de Direito Processual Penal - Exame de corpo de delito e perícias em geral - Superior

O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial remeterá seu conteúdo a um responsável para sua preservação.

O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.

A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.

É proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como fraude processual a sua realização.

Na central de custódia, a entrada e a saída de vestígio deverão ser protocoladas, consignando-se informações sobre a ocorrência no inquérito que a eles se relacionam.

Somente as proposições I e II estão corretas.

Somente as proposições I e III estão corretas.

Somente as proposições II e IV estão corretas.

Somente as proposições III e IV estão corretas.

Não será responsabilizado civil ou criminalmente, pois a preservação do local de crime não é fundamental para a elucidação dos fatos (crime ).

Responderá civilmente e administrativamente pela quebra de protocolo em preservação de local de crime.

Responderá criminalmente por ter alterado o local de crime, pois, de acordo com a teoria do crime, o mesmo é classificado como agente garantidor e deveria ter consciência da natureza do ato praticado ao socorrer a vítima.

Será isento da responsabilização por adentrar e alterar o local de crime no seu ato de socorrer a vítima, tendo em vista a prioridade em preservar a vida humana.

15 dias, o mesmo para o oferecimento da denúncia,

60 dias, prorrogáveis por mais 30 dias.

30 dias, o mesmo para a conclusão do inquérito policial.

10 dias, prorrogáveis em casos excepcionais.

Somente as proposições II e IV estão corretas.

Somente as proposições III e IV estão corretas.

Somente as proposições I e III estão corretas.

Somente as proposições I e II estão corretas.