Questões de Direito Processual Penal - Exame de corpo de delito e perícias em geral - Superior

A arguição de suspeição não se aplica aos peritos criminais.

Perito nomeado por autoridade é obrigado a aceitar o encargo, salvo escusa atendível.

À falta de perito oficial, o exame de corpo de delito deve ser realizado por pessoa idônea portadora de curso técnico relacionado à natureza do exame.

Em caso de divergência, os peritos devem reunir-se, proceder às análises suplementares capazes de suprir a discordância e elaborar laudo único, subscrito por todos.

A disciplina judiciária aplica-se somente aos peritos oficiais.

é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

o exame de corpo de delito direto poderá ser substituído pela confissão do acusado.

esses devem ser coletados, preferencialmente, pelo primeiro agente policial que tiver acesso à cena do crime.

faculta-se à autoridade policial responsável pela investigação determinar a necessidade ou não de perícia.

o exame de corpo de delito é exigido somente em casos em que os demais elementos probatórios não bastem para determinar a materialidade e a autoria do crime.

obrigatoriamente por um perito oficial.

por perito oficial, em conjunto com os assistentes técnicos das partes.

obrigatoriamente por dois peritos ou mais, sejam eles oficiais ou não.

preferencialmente por dois peritos oficiais, que podem ser substituídos pelos assistentes técnicos das partes em situações extraordinárias.

por perito oficial, podendo ser realizado por duas pessoas idôneas portadoras de diploma de cursos superior, preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

reconhecimento.

fixação.

coleta.

recebimento.

acondicionamento.